O Governo encaminhará outra proposta sobre reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino à Assembleia Legislativa. Ontem, o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, reuniu-se com membros do sindicato Apeoc para deliberar sobre o projeto de lei.
Hoje, outra reunião acontece entre a Secretaria da Educação, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para elaborar a matéria.
A previsão é que a proposta seja votada em dezembro, em regime de urgência. Pelo acordo, a diferença do aumento, referente ao mês de novembro, deverá ser pago juntamente com a segunda parcela do 13º salário.
Sem exceção, a nova proposta prevê aumento salarial de 15% para toda a categoria - sejam efetivos, temporários, aposentados ou pensionistas. Ainda conforme a proposta do governo, o aumento será implantado em duas parcelas: a primeira, de 7,5%, retroativa a 1o de novembro; e a segunda, de outros 7%, valeria a partir do mês de janeiro.
O aumento de 15% para toda a categoria é o maior do País concedido em 2011 aos professores estaduais.
Além disso, os professores com título de Mestrado receberão uma gratificação adicional de mais 10%, totalizando um ganho salarial de 25%. E os professores com Doutorado terão um aumento extra de mais 30%, recebendo no total 45% de ganho em seus vencimentos.
A título de exemplo: com este aumento, o salário médio dos professores ativos do Ceará passará a R$ 3.000,30; o dos professores com Mestrado do nível 27 será de R$ 3.631,05; e os Doutores do nível 30 passam a receber R$ 4.553,67.
O Governo propõe também uma fonte “estável e segura” para os aumentos salariais, visando às negociações de 2012, 2013 e 2014.
No caso, seria um aumento progressivo da parcela dos recursos do Fundeb (Fundo da Educação Básica) destinada, exclusivamente, ao pagamento de salários, além de já iniciar, em 2012, a implantação progressiva do regime que reserva 1/3 (um terço) da carga horária do professor a tarefas de planejamento, que seria concluída até 2014.
Também participaram da reunião o secretário da Seplag, Eduardo Diogo; o líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), e o vice-líder, Sérgio Aguiar (PSB).
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