quarta-feira, 10 de junho de 2009

PROPAGANDA

Partidos se antecipam nos pedidos de programas

A maioria dos partidos políticos com registro definitivo perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já requereram espaço para divulgação da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, no primeiro semestre do próximo ano.
Em 2010, a propaganda partidária será exibida somente no 1º semestre porque no seguinte será divulgada a do eleitoral.A legislação estabelece que para se beneficiar do espaço da propaganda gratuita cada partido político terá que fazer um requerimento à Justiça Eleitoral até o dia primeiro de dezembro do ano anterior ao da divulgação.
Embora ainda exista tempo suficiente para a apresentação do pedido ao TSE, a maioria já requereu espaço para a divulgação dos programas em bloco, em rede nacional de rádio e de televisão.A antecipação dos pedidos é porque, de conformidade com o parágrafo quarto, do artigo 46 da Lei dos Partidos Políticos, havendo coincidência de data a prioridade será para a agremiação que apresentou o requerimento em primeiro lugar. Para assegurar os espaços que considera melhor, dos 27 partidos políticos com registro definitivo perante o TSE, 17 já estão com a data definida para a apresentação do seu programa partidário.
O Tribunal Superior Eleitoral já deferiu os pedidos do PRP, PPS, PSDB e PTB para o mês de junho; do PSL, PT, PR e DEM para maio; do PHS, PTC, PMDB, PCdoB e PP para o mês de abril; do PSTU, PRB e PCB para o mês de março. Para o mês de fevereiro foi deferido o pedido do PSC.