PROFESSORES E ALUNOS, Greve à vista!

AGENDA DE MOBILIZAÇÃO   

Assembléia Geral Extraordinária  no dia 25 de novembro de 2011, às 08:00 horas, em primeira convocação, e às 8:30 horas, em segunda convocação, no Ginásio Paulo Sarasate, localizado na Rua Ildefonso albano, 2050, Aldeota, Fortaleza – Ceará

O Governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento a respeito da possibilidade de uma nova greve dos professores da rede pública, discutida na última sexta-feira (11), pelo Sindicato dos Professores (Apeoc). A categoria recusou o reajuste de 15% oferecido pelo governador Cid Gomes (PSB).

Diante da iminência de uma nova greve ser deflagrada na assembleia de sexta-feira, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está fazendo consultas jurídicas sobre a possibilidade de “substituição imediata” de professores que não comparecerem às aulas a partir de segunda-feira. “Estamos avaliando as alternativas para substituição e medidas também de responsabilização, porque eu acho que já tivemos o suficiente tempo de negociação”, disse a titular da pasta, Izolda Cela.

Proposta:

“15% para todos os professores da rede estadual, sem exceção, sejam efetivos, temporários, aposentados ou pensionistas. Este aumento seria implantado em duas parcelas: a primeira, de 7,5%, retroativa a 1o. de novembro, já seria recebida neste mês; e a segunda, de outros 7%, valeria a partir de 1o. de janeiro. O aumento de 15% para toda a categoria é o maior do país concedido em 2011 aos professores estaduais. Além destes 15%,os professores com título de mestrado receberão uma gratificação adicional de mais 10%,totalizando um ganho salarial de 25%.E os professores com Doutorado terão um aumento extra de mais 30%,recebendo no total 45% de ganho em seus vencimentos.

A título de exemplo:com este aumento,o salário médio dos professores ativos do Ceará passará a R$ 3.000,30;o dos professores com Mestrado do nível 15 será de R$ 3.630,25;e dos Doutores do nível 18 passam a receber R$ 4.902,88.

O Governo propõe também uma formula inédita para garantir uma fonte estável e segura para os aumentos salariais a serem negociados com os professores em 2012, 2013 e 2014: o aumento progressivo da parcela dos recursos do FUNDEB (Fundo da Educação Básica) destinada exclusivamente ao pagamento de salários. Em 2011, 71% dos recursos do Fundeb no Ceará estão sendo destinados aos salários. O Governo propôs, inicialmente, aos professores aumentar esta parcela para 75% em 2012, e para 80% em 2013 e 2014, garantindo assim o aumento do volume de recursos disponível exclusivamente ao pagamento de salários do Magistério. O Ceará, com esta fórmula, torna-se o primeiro Estado do Brasil a vincular receitas a salários.

Para atender compromisso firmado na Mesa de Negociação(dia 04/11), a Seduc divulgou que passaria a aplicar 77% do FUNDEB, em 2012, para a folha de pagamento do Magistério, ao invés de 75% e manteria os demais percentuais propostos para os anos de 2013 e 2014. Ou seja , 80%. Na segunda quinzena de outubro de 2012, SEDUC e Sindicato APEOC procederão análise do nível de execução orçamentária das receitas do FUNDEB com o objetivo de dar seguimento à política de valorização do magistério, compromisso deste Governo, no que se refere à melhoria salarial. Esta análise terá como referência o percentual de 77% do FUNDEB.

Dois pontos de pauta foram propostos como prioritários para as definições que acontecerão no referido período:

1. Remuneração de professores graduados do Nível 1; 

2. Remuneração dos professores especialistas.

O Governo propõe, ainda, iniciar já em 2012 a implantação progressiva do regime que reserva 1/3 da carga horária do professor a tarefas de planejamento, que seria concluída até 2014.

O Governo do Estado aproveita para reafirmar o seu compromisso com a melhoria das condições salariais do Professor Estadual, com a modernização da carreira do Magistério e com a contínua expansão no Ceará de uma educação pública de qualidade para todos. No momento, a Secretaria da Educação aguarda o comunicado oficial do Sindicato Apeoc sobre a decisão da assembleia da última sexta-feira, dia 11, e se manifestará quando receber o documento.”