CASSAÇÃO DE MANDATOS

Tribunal mantém a decisão

Além de manter a cassação do mandato do deputado Perboyre, o TRE cassou o prefeito e vice de Alcântaras

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, na última quarta-feira à noite, sua decisão anterior, do início do mês de outubro, que cassou o mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL). Os juízes daquela Corte tomaram conhecimento dos embargos declaratórios interposto pelo deputado, mas não alteraram a decisão. Perboyre continua com suas atividades normais na Assembleia Legislativa.

Na mesma sessão de quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do prefeito do Município de Alcântaras, na Zona Norte do Estado, Raimundo Gomes Sobrinho e o do vice-prefeito, Joaquim Benício Filho. Eles foram eleitos no pleito municipal do ano passado.

Até ontem a Assembleia não havia recebido, oficialmente, a informação sobre a nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral. O deputado ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas entendem alguns dos seus colegas que esse recurso não terá força de mantê-lo no cargo para aguardar o julgamento daquela Corte.

Há ainda, contra Perboyre, a representação da Associação do Ministério Público que pede a cassação do seu mandato sob a alegação de quebra de decoro parlamentar, por ter feito acusações contra um dos promotores de Justiça do Estado. Essa representação ainda aguarda manifestação da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Citação
Ontem, alguns deputados estavam sendo procurados por oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral, para serem citados e, em querendo, contestarem as ações de perda de mandato por mudança de partido.

A exceção do deputado Roberto Cláudio, hoje no PSB, cuja ação de perda de mandato foi ajuizada pelo seu ex-partido, o PHS, os outros deputados respondem a processo de perda de mandato por proposição do Ministério Público Eleitoral. Na entrada da Assembleia, ontem, o deputado Vasques Landim, hoje no PR, foi citado e já acertou com o seu advogado a entrega da sua defesa para a próxima terça-feira. Landim era filiado ao PSDB.

Além destes, também estão respondendo processo por terem mudado de partido, Ana Paula Cruz, Edson Silva e Ronaldo Martins, além dos suplentes Guaracy Aguiar e Stanley Leão. Da decisão do TRE, todos podem recorrer ao TSE, segundo a Resolução do próprio Tribunal Superior que trata da perda do mandato do legislador que, sem justa razão, mude de partido.

PERDA DE MANDATO

Deputados devem apresentar justificativas

Os processos judiciais referentes à perda de mandato eletivo de deputados cearenses que estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, estão com todos os relatores já designados e em fase de citação das partes. Neste momento, os partidos e os seis deputados estaduais que trocaram de legenda estão para apresentar as justificativas. Dois parlamentares federais do Estado, Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra, também aguardam encaminhamento da relatora do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.

Pela resolução 22.610/2007 do TSE, que disciplina a perda de mandato eletivo, este tipo de processo deve ser julgado com, no máximo, 60 dias, para que não haja prejuízo para o autor da ação, caso ele tenha ganho de causa.

Dos seis processos, um foi solicitado pelo próprio partido, no caso o PHS, solicitando o mandato do deputado Roberto Cláudio, que foi para o PSB; O suplente do PMDB, Manoel de Castro Neto, solicitou de volta o mandato da deputada Ana Paula Cruz; e o Ministério Público Eleitoral foi o responsável pelas demais três ações que tramitam na Justiça e pedem a devolução, ao partido de origem, dos mandatos dos deputados Ronaldo Martins, Edson Silva, Guaracy Aguiar e Vasques Landim. Posteriormente, o MP também entrou com ação contra o suplente Stanley Leão que trocou o PSDC pelo PTC.

No caso de Roberto Cláudio, o PHS entrou com ação e com pedido de tutela antecipada, para que o relator, juiz Tarcísio Brilhante, devolvesse imediatamente o mandato enquanto julga o mérito da ação. O pedido, neste caso, foi negado pelo magistrado, que emitiu despacho para que o PSB e Roberto Cláudio apresentem a suas defesas.

Justificativa

Ana Paula Cruz e Guaracy Aguiar tinham apresentado, antes mesmo de serem interpelados, suas justificativas, porém, esses processos estão também em fase de as defesas apresentarem as justificativas.

Os deputados federais Flávio Bezerra e Pedro Ribeiro estão aguardando posição da ministra Carmem Lúcia, que é relatora do processo contra eles.

ESTUDO REVELA

Professor cearense tem 6º pior salário do País

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COMPARAÇÃO CRUEL: a diferença salarial entre os docentes nos estados chega a ser de quase 145%

O levantamento compara características de remuneração de 25 estados e do Distrito Federal

De acordo com um levantamento chamado de "Análise Comparativa Salarial dos Professores da Rede Estadual no Brasil", o professor cearense recebe o sexto pior salário de início de carreira de todo o Brasil. A pesquisa foi realizada no início de setembro passado, por uma parceria entre o Sindicato Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Um professor de nível médio em início da carreira no Distrito Federal, por exemplo, ganha 143,12% a mais do que o mesmo profissional no Ceará. Enquanto o docente de Brasília recebe, por 40 horas semanais, R$ 3.227,87; o cearense embolsa R$ 1.327,66.

O professor cearense perde, inclusive, para o docente do Maranhão. A diferença entre os dois estados chega a 111,68% no contracheque. O professor maranhense recebe R$ 2.810,36. Ou seja, um mestre no Maranhão ganha mais do que o dobro do que recebe o profissional do Ceará.

O levantamento compara as remunerações de 25 estados e do Distrito Federal. Mato Grosso não enviou dados para serem analisados. No ranking dos mais baixos salários, levando em consideração apenas os estados nordestinos, o Ceará ocupa a quarta posição, ganhando da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Docentes do Piauí, de Sergipe, de Alagoas e da Bahia também estão em melhores condições salariais se comparados ao Ceará.

O valor da hora/aula também foi avaliado. Enquanto o profissional da área no Distrito Federal (líder na relação das melhores remunerações) ganha R$ 16,13 por hora de aula, o do Ceará recebe R$ 6,63.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, afirma que o valor social da profissão é incontestável, mas reconhece que a desvalorização afugenta potenciais interessados. A psicóloga Arminda Guimarães diz que, além dos baixos salários, questões como o estresse e a violência dentro da escola adoecem cada vez mais o professor.

DISCORDÂNCIA

Comparação não é justa, diz Seduc

"A realidade não é do jeito que a Apeoc divulgou", afirma o secretário adjunto da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Maurício Holanda. Segundo ele, o correto e mais justo seria uma comparação com base na média salarial do professor. "Dos 13 mil docentes, 10,5 mil já recebem uma média de R$ 2,4 mil. Por isso, afirmar que o cearense ganha o 6º pior salário do Brasil não é correto".

Holanda explica que também existem diferenças entre os estados, como os Planos de Cargos, Carreiras e Salários, com dispersão de níveis nada semelhantes. "No Ceará, temos 30 níveis, o mesmo não se aplica aos outros estados, com planos mais recentes, como é o caso do Maranhão, ou mais antigos, a exemplo de São Paulo", informa ele.

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação realizou, em 2008, estudo comparativo com base nas médias salariais de 17 estados para a jornada de 20 horas. Nesse caso, o Ceará ocupa a sexta posição entre as mais altas remunerações: R$ 1.261,04. Só perdendo para Paraná, Espírito Santo, Acre, Rio de Janeiro e Pará.

De acordo com Maurício Holanda, o salário para jornada de 40 horas melhora à medida em que o professor vai se capacitando. De graduado para especialista, há um aumento de 47,75%, pulando do nível 13 para 21 no Plano de Cargos.

Ranking dos salários

Os melhores

Distrito Federal - R$ 3.227,87

Maranhão - R$ 2.810,36

Roraima - R$ 2.806,04

Mato Grosso do Sul - R$ 2.394,00

Amazonas - R$ 2.241,52

Acre - R$ 2.234,38

Amapá - R$ 2.234,08

Alagoas - R$ 2.030,00

Tocantins - R$ 2.020,00

Os piores

Ceará - R$ 1.327,66

Rio Grande do Sul - R$ 1.269,56

Paraíba - R$ 1.243,09

Rio Grande do Norte - R$ 1.157,33

Goiás - R$ 1.084,00

Pernambuco - R$ 1.016,00

Mara Manzan morre aos 57 anosVeja fotos da carreira de Mara Manzan!

Famosos dão adeus a Mara Manzan no Twitter

Mara Manzan morreu nesta sexta-feira (13), aos 57 anos. A atriz, que vinha lutando contra um câncer no pulmão desde o ano passado, estava internada desde sábado (7) no Hospital Rio's D'or.

Mara esteve recentemente em "Caminho das Índias" (Globo), quando teve que se afastar das gravações devido ao tratamento de quimioterapia.

No dia 5 de outubro, a atriz deixou uma mensagem em seu blog. "Hoje li uma frase do Neguinho da -Beija-Flor que vale para todos nós: a só da gente ter direito a vida, é o suficiente para viver sorrindo. Quero morrer bem velhinha, ver meus netos grandes e trazendo alegria ao meu coração para meus queridos fãs que estiveram o todo o tempo do meu lado", escreveu.

Segundo comunicado da Rede Globo, Mara será velada nesta sexta-feira, a partir das 20h, na capela 1 do cemitério Memorial do Carmo, no Caju. O enterro deve acontecer no sábado.

Trajetória

Mara Manzan, nascida no dia 28 de maio de 1952, descobriu o teatro aos 17 anos, quando ainda morava em São Paulo. A atriz foi assistir a uma peça e se encantou pelas artes cênicas.

Disposta a seguir carreira, Mara passou a sair com a turma do Teatro Oficina até que teve a chance de subir aos palcos e fazer seu primeiro personagem.

Na TV, atuou em "A Viagem", "Salsa e Merengue", "Hilda Furacão", "Pecado Capital", "Ô Coitado" e "Terra Nostra". Com destaque para o "O Clone", onde registrou o bordão "Cada mergulho é um flash!".

Mara também esteve em novelas mais recentes, como "Kubanacan", "Da Cor do Pecado", "Senhora do Destino", "América", "Cobras e Largatos", "Duas Caras" e a última, "Caminho das Índias".

No cinema, ela atuou em "Herman", "De Cara Limpa", "Mundo VIP" e "Bonecas da Noite".

A atriz fumou durante 40 anos e descobriu um câncer no pulmão direito quando estava no ar em "Duas Caras" (2008). Mara se afastou das gravações para passar por uma cirurgia, onde retirou o tumor maligno.

Alto astral

Mara Manzan com certeza vai ficar marcada pelo seu bom humor, que não sumiu nem quando estava doente. Ao longo dos seus 57 anos, ela protagonizou episódios bem curiosos.

A atriz chegou a fazer um show de pirofagia na janela de um hotel onde Madonna estava hospedada. Ela ainda foi contratada para animar o Carnaval de Juazeiro do Norte e invadiu a Corrida de São Silvestre.

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Vereador critica bancada federal

Walter Cavalcante questiona o compromisso dos deputados federais com o Estado do Ceará

Ao reclamar mais recursos para projetos em defesa da criança e do adolescente, parlamentar critica bancada do CE

O destino que os deputados federais do Ceará estão dando às suas emendas ao Orçamento da União, todos os anos, foram criticados, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza. Os vereadores cobraram da bancada uma maior "sensibilidade" diante das necessidades da população e pediram que os representantes cearenses no Congresso se atenham a temas mais relevantes para o Estado.

O vereador Walter Cavalcante (PHS), que preside a comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal, chegou a dizer que a maior volume dos recursos das emendas dos deputados federais são voltados para festas e comemorações nos municípios. "Até parece que o Ceará é um Estado rico", reclamou.

Walter Cavalcante iniciou o questionamento na Câmara, ontem, ao cobrar mais ações e recursos em favor das crianças e jovens da nossa Capital. O parlamentar relembrou a importância que deve ser dada à adoção de crianças e criticou a burocracia necessária para concluir um processo adotivo.

Segundo o vereador, o Poder público precisa direcionar recursos e ações para tirar os jovens dos orfanatos e das ruas de Fortaleza. "É uma lição de vida. Quero saber quais deputados federais têm sensibilidade com a causa da criança e do adolescente", indagou Walter Cavalcante da tribuna da Câmara.

Em aparte, o vereador Roberto Mesquita (PV) reforçou as críticas do seu colega Walter Cavalcante e declarou que "Fortaleza praticamente não possui deputados federais". Ele citou, no entanto, como exceções, Eudes Xavier (PT) e Ariosto Holanda (PSB). "Mas poucos são os que realmente se preocupam com ações para o Estado", disse.

Aliado

Para defender o representante de sua sigla no Congresso Nacional, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) apontou o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) como um dos parlamentares que disponibilizaram recursos e ações para Fortaleza, e destacou R$ 180 mil que o deputado destinou para a revitalização do Polo de Lazer do bairro Ellery, base eleitoral de Eliana.

A vereadora disse ainda que a liberação de emendas do Orçamento para determinadas ações não depende somente dos parlamentares, mas também precisa passar pela avaliação do Poder Executivo.

O vereador Walter Cavalcante declarou ainda que está realizando pesquisa sobre as emendas e ações dos deputados federais que representam o Ceará no Congresso Nacional para apresentar à Câmara. "Estou realizando uma espécie de estudo para trazer aqui", explicou.

PARTILHA DOS ROYALTIES

Projeto do pré-sal é aprovado

O relator do projeto, Henrique Eduardo Alves, conversa com o presidente da comissão, Arlindo Chinaglia

Os estados produtores tiveram um aumento de 18% para 25% da distribuição. A União teve percentual reduzido

Brasília. Em uma votação tranquila e negociada, onde todos os destaques individuais foram retirados e os destaques de bancada caíram, a Comissão Especial da Câmara aprovou ontem por 13 votos a favor e cinco contrários o texto principal do projeto que adota o regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal e define a distribuição dos royalties entre estados e municípios da Federação.

No ponto mais polêmico, da distribuição dos royalties, os estados produtores tiveram um aumento de 18% para 25% da distribuição, enquanto que Estados e municípios não produtores serão beneficiados com 44% dos royalties. O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conseguiu fechar o acordo na última terça-feira à noite e com ele ficou estabelecido que os municípios produtores terão direito a 6% dos royalties; os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ficarão com 3% - 1% a mais do que determinava o parecer original -; e todos os demais estados e municípios da federação passarão a embolsar 44% dos royalties, quase nove vezes mais do que recebem atualmente.

Esses aumentos só foram possíveis porque os índices previstos para a União foram reduzidos de 30% para 22%. Em seu parecer o relator acatou emenda do deputado Federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) que definiu a distribuição dos recursos entre todos os estados e municípios beneficiando em especial a região Nordeste.

Eunício esteve na última segunda-feira juntamente com o Governador Cid Gomes em reunião com o relator da proposta defendendo a emenda e o índice de 44% do total dos royalties para os estados e municípios não produtores.

Eunício explicou que esse recurso será repassado às localidades com os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significa mais investimento em setores como educação, cultura e programas sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida ao nordestino e em especial ao cearense. "Além de definirmos um regime apropriado para o pré-sal, com a adoção da partilha, estamos assegurando essa riqueza para as gerações futuras. O pré-sal é um bem da nação, e nada mais justo que ela ser favorecida", afirmou.

Críticas

PSDB e DEM criticaram a mudança do regime de exploração de concessão para partilha e o fortalecimento da União no setor com a aprovação da proposta, que estabelece a Petrobras como operadora única do pré-sal. "Estamos alterando a mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento industrial do país", afirmou o deputado Luiz Paulo Vellozo (PSDB-ES).

Já o PSOL viu no acordo um viés eleitoral. "Essa negociação visou essencialmente articular a base aliada e garantir que ela chegue unificada a 2010", criticou o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP).

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), rebateu as críticas de parte da oposição - o PPS apoiou o relatório -, dizendo que PSDB e DEM votaram contra o parecer devido a uma posição ideológica. A oposição promete fazer obstruções caso pleitos não sejam atendidos, como permissão do uso do FGTS para que acionistas minoritários acompanhem a capitalização da Petrobras.

Como fica

O texto define os seguintes percentuais de royalties:

25% para os estados produtores, em vez dos 18% do parecer original
6% para os municípios produtores (não houve alteração)
3% para os municípios que possuem instalações relativas à produção de petróleo, em vez dos 2% do parecer original
22% para os estados não produtores (não houve alteração), sendo que a divisão do bolo será feita de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE)
22% para os municípios não produtores, divididos entre eles seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM
22% para a União, sendo que 3% destinados à mitigação dos impactos da exploração no meio ambiente. Antes a parte da partilha do Governo Federal era de 27% fora os 3% da mitigação. O Governo acabou cedendo às pressões dos estados produtores que queriam 33%, mas tiveram que se contentar com 25% contido no relatório

TRANSPARÊNCIA

Requerimento rejeitado

12/11/2009

Foram aprovados ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa 21 projetos e 255 requerimentos. Só houve consenso para votação dos projetos. Já no caso dos requerimentos o deputado Heitor Férrer (PDT) teve cinco pedidos rejeitados.

Dentre as solicitações requeridas pelo pedetista estava a cópia dos contratos celebrados entre o Governo e a empresa Newland Veículos para a manutenção das Hilux do Programa Ronda do Quarteirão. O parlamentar reclamou que a revisão anual dos carros do Ronda do Quarteirão estão custando R$ 28 mil reais para o contribuinte.

O parlamentar também solicitava os contratos da Secretaria de Saúde (Sesa) sobre a contratação de terceirizados, e os relatórios de viagens feitos por servidores do Estado enviados em missões especiais. Os requerimentos do pedetista receberam votos favoráveis apenas dele e dos deputados Adahil Barreto (PR) e Cirilo Pimenta (PSDB).

O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), apenas ponderou que todos os contratos e convênios no site do Portal da Transparência. Sobre o custo da manutenção dos carros do Ronda, Nelson Martins explicou que o Estado faz uma estimativa do gasto que terá com a manutenção de todos os carros do Governo, porém só paga pelos serviços realizados.

Dentre os projetos de indicação aprovados estão os do deputado Artur Bruno (PT) que torna obrigatória a realização de exames médicos e clínicos laboratoriais para os alunos da rede estadual de ensino, e o que permite que cada professor, no âmbito da Secretaria de Educação tenha direito a um computador.

Outro projeto de indicação aprovado é da deputada Lívia Arruda (PMDB) que indica ao Poder Judiciário a criação de uma vara para o idoso. A proposta foi parabenizada pelo deputado Ferreira Aragão (PDT). Para o parlamentar, a criação dessa vara daria uma assistência judicial mais digna para os que estão na terceira idade.

Executiva Estadual do PHS cumpre com seu papel

PHS quer o mandato do deputado

Diferente da informação liberada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste, sobre ações dos partidos políticos reclamando os mandatos daqueles que trocaram de legenda, até o início do mês passado, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) entrou com o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Roberto Cláudio, que se transferiu desta agremiação para o PSB, no dia dois de outubro, fim do prazo de filiações para quem vai disputar cargo eletivo no próximo ano.

Segundo informações do Sistema de Acompanhamento e Push do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a agremiação protocolou o pedido de decretação de perda de mandato do parlamentar no dia 29 de outubro último. No mesmo dia o documento foi encaminhado diretamente para a Presidência do TRE/CE.

Representante da Seção de Distribuição da Secretaria Judiciária esclareceu o equívoco. Segundo o servidor, o pedido do PHS, foi da Divisão de Protocolo à presidência, em 29 de outubro último, mas tal documento ainda é um requerimento e não processo. "Só vai se transformar quando o presidente distribuir e isso deve acontecer ainda hoje (ontem). Lógico que o pedido do PHS foi dentro do prazo, então o requerimento da agremiação deve se converter em processo", justificou.

Integrante da Assessoria de Comunicação justificou que, em gestões de outros presidentes do TRE/CE, os processos eram encaminhados do Protocolo para Distribuição na Secretaria Judiciária. "Agora, o presidente, desembargador Brígido, passou determinação que todos os processos passem pela Presidência antes de ir para a Secretaria Judiciária do Tribunal, por isso a Secretaria Judiciária não detectou", reforçou.

Poucos dias após a decisão de Roberto Cláudio se transferir do PHS ao PSB, o presidente nacional da legenda, Paulo Roberto Matos, veio a Fortaleza participar de reunião da Executiva Estadual, encaminhando orientação da nacional para que o partido entrasse com o pedido de decretação de perda do mandato por desfiliação sem justa causa, nos termos da Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A orientação foi ratificada na reunião da Executiva Nacional, em Brasília, dias depois do encontro de Fortaleza, e executada pela direção estadual que antes havia anunciado que não reclamaria o mandato do deputado na Justiça Eleitoral.

Partidos não pedem mandatos

PHS, PMDB, PR e DEM não pedem o mandato dos infiéis

Apesar de a direção nacional ter recomendado, o PHS estadual não pediu ao TRE/CE o mandato do deputado Roberto Cláudio, mas o suplente Paulo Sarquis pedirá

Até as 18 horas de ontem, nenhum partido político com atuação no Estado entrou com pedido de decretação de perda de mandato por desfiliação sem justa causa junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de acordo com informação da Assessoria de Comunicação junto à Seção de Distribuição da Secretaria Judiciária.

Desta forma, DEM, PMDB, PSDB e PHS, partidos que perderam representantes na Assembleia Legislativa devido às transferências de deputados que mudaram de agremiação, não poderão pedir os mandatos. Conforme a Resolução 22.610/07 do TSE, que trata dos casos de infidelidade partidária, a agremiação interessada pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em até 30 dias das desfiliações.

Agora, conforme o parágrafo 2º da mesma Resolução, pode fazê-lo, em nome próprio, os suplentes, e o Ministério Público Eleitoral poderão fazê-lo.

No Ceará, quatro deputados estaduais e um federal e dois suplentes em exercício na Assembleia Legislativa e outro na Câmara Federal transferiram-se de suas legendas das quais foram eleitos para outras. Segundo informações do TRE/CE, apenas a deputada Ana Paula Cruz, que migrou do PMDB para o PRB, entrou com um pedido de desfiliação por justa causa. Os outros parlamentares estaduais que mudaram de partido foram Roberto Claudio (PHS para PSB), Edson Silva (DEM para PSB), Ronaldo Martins (PMDB para PRB), Vasques Landim (PR para PSDB) e Guaracy Aguiar (PMDB para PRB), estes dois últimos suplentes em exercício. Já os deputados federais que saíram de suas agremiações foram Flávio Bezerra (PMDB para PRB) e Pedro Ribeiro (PMDB para PR). Este está exercendo provisoriamente o mandato devido à licença do deputado federal José Pimentel (PT), que, atualmente, é ministro da Previdência do Governo Federal.

Ministério Público

O procurador regional Eleitoral, Alessander Sales, informou à reportagem do Diário do Nordeste que agora está esperando as informações do TRE/CE, para juntar elementos para que inicie a formulação das ações do Ministério Público contra os deputados estaduais que se desfiliaram das agremiações, e assim desobedeceram ao disposto na Resolução 22.610/07 do TSE. Indagado se já tinha uma análise prévia em torno das desfiliações dos políticos cearenses, conforme as declarações proferidas pelas partes aos meios de comunicação, Alessander preferiu não tecer maiores comentários. "Preciso da documentação do TRE/CE, com ela eu poderei ver tanto as justificativas dos deputados que mudaram de partido", reiterou.

Autoridades saúdam a nova Constituição

Domingos Filho exibe um exemplar especial da Constituição entre o vice-governador Francisco Pinheiro e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira

Presidente da Assembleia criticou o excesso de Medidas Provisórias editadas pelo governo federal

A Assembleia Legislativa realizou, ontem, sessão solene em homenagem aos 20 anos de promulgação da Constituição do Ceará. A Carta Magna passou por um processo de atualização no Parlamento que durou mais de dois anos, recebendo 458 emendas da sociedade e de deputados estaduais.

Participaram do evento, ontem, alguns constituintes de 1989 e dois dos três juristas que colaboraram com o processo atual, Paulo Bonavides e Valmir Pontes Filho. O Executivo foi representado pelo vice-governador Francisco Pinheiro, e o Judiciário pelo seu presidente, desembargador Ernani Barreira.

O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB), assinou o texto constitucional durante o evento e distribuiu exemplares impressos da Carta Magna atualizada a algumas autoridades presentes. "Esta sessão representa o mais singelo capítulo do esforço que a Mesa Diretora vem desenvolvendo para o desenvolvimento da trajetória do Legislativo", ressaltou o peemedebista.

Domingos destacou algumas mudanças na Constituição, como a iniciativa popular, em que a sociedade vai poder se organizar para apresentar sugestões como fazem os deputados, e o aumento das prerrogativas de legislar que, segundo o parlamentar, pode ser revista por meio de modificações no artigo 60 do novo texto constitucional. "Hoje é possível a atuação parlamentar nos projetos de lei de competência comum e concorrente à União e ao Estado, o que antes era permitido ao Governador", disse.

Apesar de manter uma postura de apoio e elogios a questões ligadas ao Governo Federal e até ao Congresso Nacional, Domingos Filho criticou, ontem, durante o evento, o excesso de Medidas Provisórias (MP) que são constantemente expedidas pelo Presidente da República. "Várias daquelas Medidas Provisórias só favorecem a insegurança jurídica e à intranquilidade social", enfatizou.

Reformas

O presidente da Assembleia criticou ainda as investidas diante de reformas tidas como "necessárias" por setores da política e da sociedade, como a tributária, judiciária, agrária, dentre outras. "Em verdade, do que estamos precisando, já e agora, é da reforma de mentalidades, da reforma de princípios", cobrou o deputado Domingos Filho.

O ex-deputado, Antônio Câmara, presidente da Constituinte de 1989, relembrou as dificuldades que os deputados enfrentaram na época em que foi promulgada a Carta Magna na década de 80, em função da estrutura debilitada que possuía o Parlamento. "O Legislativo não tinha equipamento nem pessoal para satisfazer as necessidades e foram muitas as dificuldades para concluir os trabalhos no prazo de um ano conferido pela Constituição Federal".

O vice-governador Francisco Pinheiro (PT), que representou o governador Cid Gomes (PSB), afirmou que apesar das alterações terem sido mais um processo de atualização, em razão da supressão de artigos por inconstitucionalidade, definida pelo Supremo as mudanças representam um "avanço".

Tucanos escolhem novo presidente no CE

Deputados tucanos reunidos ontem, em almoço, para definirem a nova direção do partido 

Os deputados do PSDB decidiram escolher um nome, sem pretensão de disputar cargo eletivo, para ser o presidente

O ex-deputado federal Marco Penaforte será aclamado como novo presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A informação foi repassada pelo atual ocupante do cargo, Carlos Matos, em um almoço realizado no início da tarde de ontem com a bancada estadual da agremiação.

Os demais componentes da futura Executiva Estadual, a ser escolhida no próximo domingo (25) pelos membros da agremiação, na Assembleia Legislativa, deverão ser anunciados até a próxima sexta-feira. O futuro presidente do PSDB não compareceu porque estava doente, segundo informações de Matos.

O presidente do PSDB abriu o encontro agradecendo aos parlamentares pela oportunidade de gerir o partido durante dois anos, desculpando-se de discussões com correligionários e ressaltou o desafio de ocupar tal função, após 20 anos de o partido estar no Governo.

Citou que o nome de Marcos Penaforte poderá gerar mais ganhos políticos à legenda, devido ao caráter conciliatório do tucano. Foi questionado pelo deputado Fernando Hugo se a chapa toda estava definida, Matos respondeu que não e que o próprio Pena Forte está participando da escolha dos demais nomes.

No almoço, o deputado Fernando Hugo questionou como estava o tratamento do Governo do Estado com a bancada, alegando que marcou uma audiência há um ano e meio e, até o momento, não foi atendido por Cid Gomes (PSB).

Candidato

O deputado Luiz Pontes chegou a perguntar ao colega como e com quem havia marcado o encontro, mas o restante da bancada tergiversou e abriu para outros assuntos, além de Hugo também ter se reservado a não dar maiores detalhes. Outro ponto indagado pelos deputados ao ainda presidente Carlos Matos é sobre quando a direção nacional vai decidir sobre quem será o candidato a Presidente da República (o governador de São Paulo José Serra ou o governador de Minas Gerais Aécio Neves). Carlos Matos afirmou que o presidente nacional da legenda, o senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), chegou a declarar durante uma reunião em Brasília, que estava impaciente e que o PSDB teria que anunciar o nome até dezembro, sob pena de o PT articular sua candidata (Dilma Roussef) e construir os palanques regionais.

Tânia Gurgel chegou a fazer uma reflexão sobre qual posicionamento do partido em relação à saída do suplente Vasques Landim do PSDB para o PR, mas ninguém da bancada teria dado uma posição. Os parlamentares também discutiram como ficará as composições para as chapas proporcionais, sendo tal questionamento feito pelo secretário de Justiça, Marcos Cals.

Os deputados indagaram ao líder, João Jaime, sobre quando haverá nova reunião da bancada com o senador Tasso Jereissati para discutirem 2010.

PHS ameaça mandato de deputado

MUDANÇA DE PARTIDO

O presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Paulo Roberto Matos, determinou, na última sexta-feira em Fortaleza, que no prazo de até 30 dias a executiva estadual da agremiação no Ceará cumpra o que manda o estatuto da legenda e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entre com o pedido de decretação de perda de mandato, por desfiliação sem justa causa, contra o deputado estadual Roberto Cláudio, que saiu do partido para ingressar no PSB, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).

Ao Diário do Nordeste, Matos e o presidente estadual da legenda, o deputado estadual Francisco Caminha, explicaram que ainda está sendo articulado um acordo (ambos não mencionaram qual seria), embora Paulo tenha reiterado que não abre mão de a agremiação requerer o mandato do deputado.

Tempo

"Estamos conversando e buscando um acordo, temos 30 dias, prazo que o partido pode requerer o mandato para assim ser feito, temos tempo", ressaltou Matos. Já o presidente estadual do PHS, deputado Francisco Caminha, confirmou que a determinação da direção nacional é de que a legenda busque o mandato do parlamentar, baseado no que manda o estatuto, mas que o próprio parlamentar estaria buscando um acordo a fim de gerar o menor desgaste possível, sem mencionar o teor do mesmo.

Procurado pela reportagem, o deputado Roberto Cláudio informou que tomou conhecimento da reunião, em Fortaleza, na última sexta-feira, mas que as informações eram desencontradas. Sobre a possibilidade de o partido pedir o mandato ao TRE, o parlamentar respondeu que "vamos tomar as providências judiciais se realmente isso acontecer, caso o partido peça, ou o suplente pedir, então estou muito tranquilo sobre isso", reforçou. Indagado se conversou com o presidente nacional do PHS, Cláudio disse que sim, por telefone, "mas foi apenas para comunicar minha decisão".

INVESTIGAÇÃO

Menino contrai HIV em tratamento no hospital

Em tratamento: menino de quatro anos toma quatro medicamentos para suprimir a ação do vírus em seu organismo. Médica afirma que ele tem o HIV, mas não a doença 

Criança passou por duas transfusões de sangue em tratamento. Doadores fizeram testes, mas são HIV negativos

A família de um menino de quatro anos e o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, investigam como a criança contraiu o vírus HIV, após ser submetido a tratamentos no Centro de Assistência à Criança Lúcia Fátima (Croa) da Parangaba e no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), onde ele passou por dois procedimentos de transfusão de sangue.

De acordo com a médica Selma Lessa, chefe do setor de Onco/Hematologia do Hias, a criança chegou ao hospital com apenas cinco meses de idade, em 2005, transferido do Croa, apresentando quadro de infecção intestinal e anemia grave. "Foi solicitada a primeira transfusão; ele foi internado e tomou antibiótico. Dois anos depois, o paciente retornou ao hospital, com novas infecções e febre. Após exames, foi constatada anemia e novamente o menino passou por outra transfusão" relatou a médica.

Com o retorno da criança ao Hias, os médicos suspeitaram de algum vírus e o serviço de infectologia fez um rastreamento, com vários exames. "No início deste ano, foi detectada a presença do HIV. O próprio hospital solicitou uma investigação dos procedimentos para saber onde a criança teria sido infectada", explicou Selma.

Ela disse que as bolsas de sangue foram fornecidas pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e o órgão conseguiu localizar os doadores. "Foram realizados exames em ambos e o resultado deu HIV negativo. Também foram examinados o irmão e a mãe do menino, que também não são portadores do vírus. O pai dele não foi submetido a exame", informou.

A assessoria da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública disse que o caso já está sendo investigado. Todos os procedimentos realizados no Hias, segundo a chefe do Setor de Onco/Hematologia, obedecem às normas brasileiras de vigilância sanitária, sendo usados materiais descartáveis. As investigações devem apurar informações sobre o atendimento do menino no Croa da Parangaba.

Tratamento

Desde que foi descoberto o HIV no menino, o Hias oferece tratamento para suprimir a ação do vírus em seu organismo. "Ele toma quatro medicamentos. É o que chamamos de antivirais. Neste caso, a criança tem o vírus mas não tem a doença (Aids). Para se manter assim, ele precisa de um controle intenso", comentou Selma Lessa.

O tratamento deve seguir até o menino alcançar a maioridade. "No início, são doses quinzenais, depois mensais. Acredito que ele está na fase das doses a cada dois meses, pois está sem a sintomatologia da doença".

Preconceito

O Diário do Nordeste tentou entrar em contato, ontem, com a mãe da criança, mas a dona E. B. D, moradora do Bom Sucesso, não estava em casa. No telefone comunitário próximo à casa da família, uma amiga disse que tanto a criança como a mãe sofrem com o preconceito da vizinhança. "São poucos os moradores que vão chamar eles em casa para atender ao telefone", disse a senhora que não quis ser identificada. Ela comentou que o pai do menino está muito revoltado com toda a situação e quer que o Estado se responsabilize pelo dano causado.

"Eles estão procurando um advogado para que a justiça seja feita. É uma situação muito delicada. Todos estão sofrendo. O menino é muito querido na família e na comunidade, mas muita gente tá com medo porque ninguém sabe como foi que ele pegou o vírus", disse.

INVESTIGAÇÃO
Infecção do vírus através do convívio familiar é rara

O caso do menino em tratamento no Hospital Infantil Albert Sabin poderá ser considerado uma raridade se for confirmado, durante a investigação do Ministério Público, que ele contraiu o vírus HIV no convívio com a família ou em contatos casuais. De acordo com o infectologista Anastácio Queiroz, o fato de os doadores das transfusões de sangue e da mãe da criança serem soronegativos já torna a infecção incomum.

"Será necessária uma investigação delicada dos procedimentos médicos a que o paciente se submeteu, como uma troca de curativos numa unidade assistencial. Nesses casos, acontecem infecções com pequena frequência. Entretanto, se ele não tiver passado por procedimentos assim, o vírus pode ter sido transmitido pelo convívio familiar ou por contatos casuais, o que torna o caso muito raro, mas não impossível".

O infectologista lembra que há documentação de casos em que dentistas transmitiram o vírus aos pacientes em procedimentos simples e até manicures já contraíram HIV ao fazer unhas de clientes. "São casos em que um sangramento microscópio é a via de transmissão, mas sempre são casos raros. Mães de hemofílicos com Aids, que podem aparentar ser um dos grupos com maior possibilidade de transmissão, não se contaminam. Pelo menos não há casos documentados. O importante no caso dessa criança é que a investigação dos órgãos de saúde identifique onde e como o vírus foi transmitido".


FIQUE POR DENTRO
Estado foi condenado por caso semelhante, em 2005
Em outubro de 2005, a Justiça determinou que o Estado pagasse 500 salários mínimos à família de um menino de três anos e oito meses, que foi internado no HIAS, ainda quando bebê, passou por transfusões sanguíneas e contraiu o vírus HIV. Na ocasião, o valor da indenização era de R$ 150 mil.

A decisão foi tomada pelo o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Nogueira. A família acionou a Justiça em 2004.

Na época, a direção do Hemoce se defendeu, alegando que o garoto recebeu dez transfusões de hemocomponentes, vindos do sangue de 12 doadores, devidamente cadastrados no órgão e que, como sempre acontece, tiveram o sangue testado pelo método Elisa, utilizado em todos os hemocentros do País, sendo HIV negativos.

IMAGEM DE PRESOS

Monteiro sugere ´indenizações´

Secretário e deputados se reuniram, ontem à tarde, para tratar da exoneração dos três delegados 

Secretário sugere que a OAB e os advogados de presos expostos na Imprensa processem os "responsáveis"

"É importante que a OAB e seus advogados provejam ações de indenização dessas pessoas que estão sendo execradas indevidamente, forçadas a comparecer perante a Imprensa para serem mostradas como troféus de um trabalho policial".

A afirmação foi feita, na tarde de ontem, pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto das Chagas Monteiro, antes de se reunir com dois deputados estaduais para tratar sobre as exonerações dos delegados César Wagner Martins (Denarc), Romério Almeida (Metropolitana de Maracanaú) e Ana Lúcia Almeida (8º DP/José Walter). Os três teriam sido exonerados das funções pelo Secretário por apresentarem presos na Mídia. O secretário afirma que já havia advertido aos delegados em geral sobre o caso e que a Ordem dos Advogados do Brasil lhe cobrara providências.

O secretário afirmou que não acredita na repetição de outros casos de desobediência à sua determinação, "mas se houver, terá o mesmo destino". O titular da SSPDS ressaltou ainda que a Imprensa pode e dever informar, e os delegados têm que contribuir para isso. "Acho que a Imprensa tem o dever de informar e é nosso dever cooperar com a informação... Agora, a gente não pode pavimentar nosso caminho de sucesso com base na miséria alheia, na exposição dos outros, de forma execrável", advertiu.

Monteiro disse ainda que analisa a atuação de um policial militar (não citou o nome) com relação à exposição da imagem de presos. "Fui informado de que, semana passada, um militar teria... o preso teria escondido a cabeça sob a camisa e esse militar teria retirado a camisa da cabeça desse homem para mostrá-lo à Imprensa. Um caso desse se assemelha ao caso em que eu exonerei os delegados. Vou recuperar as imagens e tomar providências".

Durante a reunião, os deputados estaduais Nelson Martins (PT) e Edson Silva (DEM) levaram ao conhecimento do secretário, a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta, no que diz respeito aos procedimentos dos delegados com relação a exposição de presos e a relação com a imprensa. De acordo com o líder do Governo na Assembléia Legislativa (AL) do Estado do Ceará, Nelson Martins, a composição do termo dependeria ainda de discussões entre o Ministério Público (MP) a Ordem dos Advogados do Brasil e o Governo do Estado.

CANDIDATURA DE CIRO GOMES

Pedetistas do CE admitem aliança

Ferreira Aragão lembra, inclusive, que os dois partidos, o dele e o de Ciro Gomes, já foram aliados 

A notícia de que Ciro procuraria o PDT para indicar o candidato a vice, em sua chapa, repercute entre os aliados do CE

A possibilidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB), candidato à sucessão do presidente Lula, se aliar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições do ano que vem dividiu as opiniões dos dois únicos parlamentares que representam o PDT na Assembléia. Na edição de ontem, o Diário do Nordeste publicou matéria mostrando que Ciro pode vir a convidar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), para ser o seu candidato a vice-presidente.

O posicionamento do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) é de que a sua legenda tem que lançar um nome para a disputa majoritária também. "Partido que quer se firmar tem que apresentar candidato", destacou o pedetista sugerindo os nomes do senador Cristovam Buarque (PDT) e o do próprio Carlos Lupi para a disputa. "Se vamos ganhar eu não sei, mas vamos discutir o Brasil", justificou.

Hoje, o PDT integra a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que para Heitor Férrer também deveria ser modificado. "Partido que só apóia Governo se acomoda", disse o deputado lembrando que a decisão de sua sigla, portanto, vai depender das conversas e da opinião de Lula sobre o assunto. "Mas essa é uma decisão da Executiva Nacional, que possui as variáveis", pontuou.

Simpatia

Na Assembleia Legislativa do Ceará, o PDT se diz um partido independente e enquanto Heitor Férrer é um dos dois representantes da oposição na Casa, Ferreira Aragão (PDT), quando não se mantém neutro diante das propostas do Executivo estadual, vota a favor. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o partido faz oposição à prefeita Luizianne Lins (PT).

Para o deputado Ferreira Aragão, Ciro Gomes tem a simpatia do Presidente Lula e isso pode facilitar um acordo entre PSB e PDT no sentido de lançar a candidatura de Ciro no ano quem. O pedetista lembrou ainda que os dois partidos já foram, inclusive, aliados em eleições passadas. No ano passado, em Fortaleza, Ciro Gomes, mesmo contrariando a posição do seu partido, fez campanha para a senadora Patrícia Saboya (PDT), candidata à Prefeitura da Capital contra Luizianne.

De acordo com o deputado Ferreira Aragão, a aliança de seu partido com Ciro Gomes pode ser viável porque o presidenciável tem afinidades com o que defende o PDT. "O Ciro está mais parecido com o meu partido do que muitos aliados. Ele seria um grande candidato", defendeu o pedetista. André Figueiredo, presidente estadual do PDT, já esteve conversando com o governador Cid Gomes e admitiu uma aliança no Ceará com o PSB para a reeleição do governador.

Nacional

O vereador Iraguassu Teixeira (PDT) é mais cauteloso em suas afirmações. Para ele, é necessário que o PDT possa conversar sobre o assunto. O pedetista adiantou, no entanto, que vê com naturalidade as "pretensões" de aliança com Ciro "porque ele vem crescendo nas pesquisas".

O parlamentar também remontou a aliança que o PDT já fez com o PSB, mas preferiu não opinar sobre um acordo para 2010. "Eu não tenho nada contra o Ciro, temos até uma amizade antiga, mas a questão é que precisa-se fazer uma avaliação", concluiu o vereador.

Toda a questão, segundo os próprios pedetistas, depende da direção nacional, embora hoje, com o fim da vinculação das coligações, nos estados os partidos possam ter alianças diferentes das que foram celebradas no cenário nacional. Os pedetistas daqui, demonstrar estar em consonância com a posição nacional que a agremiação adotar quanto à disputa presidencial e, por extensão, sobre uma aliança do seu partido com o candidato Ciro Gomes.

PV RECEBE FILIAÇÕES

Partido admite indicar candidatos majoritários

A visita da senadora Marina Silva estimulou seus aliados cearenses que trabalham o aumento das filiações ao partido

O Partido Verde (PV) do Ceará ainda está experimentando os pontos positivos que a visita da senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República, trouxe para o partido nos dois dias da semana passada que passou em Fortaleza com compromissos políticos organizados pelos aliados cearenses. A direção estadual da legenda, embora destaque que nada muda nos posicionamentos atuais, admite que a prioridade será mesmo o fortalecimento da candidatura da senadora Marina.

O presidente estadual do PV, Marcelo Silva, destaca que a vinda senadora recém-chegada ao partido, foi importante para mobilizar os filiados e mostrar a nova face da agremiação que irá brigar pela Presidência da República. "É uma forma nova de fazer política e nós sentimos a empolgação dos filiados na presença dela. Queremos aproveitar esse momento para nos fortalecermos ainda mais".

Ainda no clima da visita, o partido utilizará o dia de hoje, terça-feira, para filiações daqueles que têm interesse em disputar algum cargo eletivo no próximo ano, para mobilizar ainda mais interessados a assinarem ficha de filiação à agremiação.

Um ano antes

"Vamos fazer uma mobilização e passaremos o dia inteiro a disposição, na nossa sede, para aqueles que querem se filiar na última hora", enfatizou, embora o prazo de encerramento das filiações para os candidatos em 2010 seja até o próximo dia 2, um ano antes da eleição que vai acontecer, em 2010, no dia 3 de outubro.

Marcelo Silva fez questão de descartar um possível rompimento do PV com a administração da prefeita Luizianne Lins (PT) e do governador Cid Gomes, conforme está sendo cogitado por conta do pedido da senadora de que o partido se fortaleça e adquira uma identidade própria nos estados.

"Até para isso a nossa posição é muito tranqüila. Nós damos a nossa contribuição nas duas administrações e vamos definir a questão eleitoral mais a diante", enfatizou, ao complementar que a candidatura da senadora Marina Silva não impede o partido de fechar alianças para candidaturas outras ao Governo do Estado, como no caso do PV manter o apoio ao governador Cid Gomes.

"Podemos ter candidato a governador ou não. Essa é uma questão secundária. O importante é que todos nós trabalharemos para fortalecer a candidatura da senadora Marina", enfatizou o presidente que esteve em outro ato do partido no Rio de Janeiro durante o fim de semana passado.

Por pouco um desastre não acontece

Teto de escola desaba na Barra do Ceará

O telhado de uma escola municipal, na Barra do Ceará, em Fortaleza, desabou na noite desta segunda-feira (28). A unidade está em reforma, mas, por pouco, um funcionário da obra não ficou ferido.
Em época de aula, no local funcionam as salas da educação infantil; mas desta vez, por sorte, não havia ninguém na Escola Municipal Neumar Valença, na rua Ana Maria. Pouco antes do telhado desabar, os responsáveis pela reforma da unidade encerraram o expediente.
O vigia da escola, José Denísio Almeida Guimarães, também escapou por pouco. Minutos antes, ele entrou no prédio para verificar se não havia nenhum problema.
Segundo os moradores, o Corpo de Bombeiros foi ao local e ficou de voltar nesta terça-feira (29) para a retirar os escombros.

Fidelidade partidária não sofrerá mudanças

Gorete Pereira diz que não haverá tempo para aprovação de alterações na Lei para mudança de partido

Quem mudar de legenda corre o risco de ter o mandato reclamado pelo próprio partido ou pelo Ministério Público

As normas da fidelidade partidária para as eleições do próximo ano não sofrerão nenhuma alteração pelo Congresso Nacional, embora estejam em tramitação propostas de emenda constitucional sobre a troca de partido por detentores de mandato. A observação é da deputada federal Gorete Pereira, admitindo haver interesse de alguns deputados mudarem de legenda.

Atualmente quem se desfiliar do partido, sem justa causa, perde o mandato. A justa causa se configura nos casos de incorporação ou fusão de partido; criação de partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Essa medida foi adotada como meio de dar um freio nas constantes troca de legenda por parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas.

Várias propostas de emenda constitucional foram apresentadas e a questão da fidelidade chegou a ser incluída no projeto da reforma política que acabou não acontecendo. A lei que altera a legislação eleitoral, aprovada este mês, também não contempla o que os deputados chamam de "janela", ou seja, um prazo para que, quem desejar, possa trocar de partido.

Esperança
Como as leis eleitorais devem obedecer ao princípio da anualidade, ou seja, devem ser aprovadas e publicadas um ano antes das eleições, não há mais prazo para aprovação até o dia três de outubro próximo. Diante desse quadro, para alguns deputados, restaria apenas a esperança na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando a troca de legenda seis meses antes do pleito, tendo em vista que os efeitos de uma PEC são imediatos.

Embora essa alternativa seja viável do ponto de vista técnico a deputada Gorete Pereira (PR/CE) não acredita que isso ocorra. Em relação à questão da fidelidade partidária, a deputada não acredita na aprovação de medida que altere as normas atuais. Ela reconhece que muitos deputados estão interessados em trocar de partido, mas nenhuma alteração na legislação será feita porque os grandes partidos políticos não querem.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Democratas (DEM) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) são as agremiações propensas a perder maior número de parlamentares. Por isso estão contra e como têm as maiores bancadas não vão permitir que essa matéria seja votada agora no Congresso.

Mas, alguns partidos menores já encontraram uma solução para o caso. Eles estão liberando os parlamentares que estão querendo sair, assegurando ao deputado que não vai requerer o mandato depois que deixarem a legenda. O entendimento dos que estão agindo assim é o de que, como perdem também podem ganhar adesões. O problema é que mesmo o partido não requerendo o mandato o Ministério Público poderá fazê-lo.

REFINARIA NO CEARÁ

Cid minimiza atraso na usina

Cid Gomes: "ao que me consta, o projeto (da refinaria) não foi alterado" (Foto: Gustavo Pellizon)

Sobre o projeto do estaleiro cearense, o governador do Estado reiterou que não vai falar do assunto agora

O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes (PSB), minimizou as declarações do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de que o início das operações da refinaria Premium II, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, não estaria mais garantido para 2013. "Não vai ser um ano, dois anos (de atraso no projeto), para quem já esperou 40, que vai fazer com que a gente saia.

A gente tem que assegurar início e a transformação disto num empreendimento irreversível. Isso é que a gente tem que lutar no cotidiano", afirmou ele, em entrevista à imprensa, após evento de comemoração aos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC), na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Cid Gomes ponderou que o próprio Sérgio Gabrielli teria informado, anteriormente, que apenas o projeto de engenharia da unidade de refino cearense demanda a participação de 300 a 400 engenheiros.

"Retardo razoável"

"É absolutamente razoável que um projeto desta complexidade possa ter um ano de retardo na sua conclusão", frisou o governador, destacando que, ao anunciar a Premium II, a estatal não tinha ainda o projeto de engenharia da unidade que vai produzir 300 mil barris/dia de derivados como diesel, cuja destinação será o mercado da Europa, pela localização estratégica no Porto do Pecém.

Reiterou que o compromisso da petrolífera é começar as obras do empreendimento em 2010. "Ao que me consta, o projeto de começar no ano que vem não foi alterado", disse.

Índios

Sobre a polêmica do terreno para a localização da refinaria, cuja área é reclamada por descendentes indígenas, o governador afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve apresentar um pré-estudo sobre as terras até o fim deste mês. "O presidente da Funai esteve aqui pessoalmente, há três meses. A Fundação já mandou um grupo para fazer um estudo prévio. Depois deste é que se vai saber o posicionamento a seguir". Cid Gomes foi enfático ao reafirmar que não acredita existir em Anacé cultura, tradição e costumes indígenas - requisitos constitucionais para demarcação de terras desta população. "Com todo respeito à questão indígena, aquela é uma área com padrões culturais e econômicos absolutamente ocidentais. Eu não enxergo cultura indígena ali", reforçou.

Para o governador, não há alternativa para escolher outra área de implantação da refinaria. O terreno, disse, foi determinado pela proximidade com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. "Você não consegue mudar um porto de local. Um terminal no qual já foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em estrutura", argumentou.

Estaleiro

O chefe do Executivo cearense voltou a afirmar que prefere não se pronunciar sobre a possível localização de um estaleiro no Titazinho. "Como é que pode você ficar discutindo sobre uma coisa que nem existe? Faz sentido isso? Nós temos tanto problema real, problema de fato, problema objetivo, problema de ontem, problema da trasanteontem e ficar especulando sobre uma coisa que não existe? Sinceramente, eu não vou falar sobre isso", afirmou.

Segundo Cid Gomes, há um tempo atrás, um grupo procurou o governo - o PJMR, mesmo consórcio que constrói o estaleiro Atlântico Sul, localizado no Porto de Suape, em Ipojuca, Pernambuco. "Nós fizemos uma reunião: Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, organizações de empresários, Banco do Nordeste - e todos entenderam que é importante um estaleiro. São empregos e a gente precisa muito de empregos". O governador reiterou que se pronuncia, caso o PJMR vença o leilão da Transpetro para construção de navios de médio porte, cujas empresas podem participar sem ainda terem um empreendimento físico, no caso, o próprio estaleiro.

Ceará vai usar força máxima

Poderio alvinegro: Wellington Amorim, Geraldo e Boiadeiro voltam a jogar juntos amanhã, em São Caetano

Após 43 dias, o técnico Paulo César Gusmão volta a escalar a equipe alvinegra com seus 11 titulares preferidos

A última vez que o Ceará conseguiu utilizar seus 11 jogadores considerados titulares aconteceu no dia 14 de agosto último, no empate em 2x2 com a Ponte Preta, no Castelão.

À exceção de Mota, que depois passou a ser titular no lugar de Preto, a formação é a mesma que vai entrar em campo amanhã, às 21 horas, no Estádio Anacleto Campanella, contra o São Caetano: Lopes; Boiadeiro, Fabrício, Erivélton e Fábio Vidal; Heleno, Michel, João Marcos e Geraldo; Wellington Amorim e Mota.

Após o confronto diante da Macaca, PC Gusmão passou a sofrer com a ausência dos jogadores principais por conta de contusão, cartões e punições impostas pelo STJD. Foram sete compromissos sem o time ideal.

Estréia de Mota

No dia 22/08, contra o América/RN, em Natal, além da estréia de Mota, Careca entrou no lugar de Heleno e Anderson no de Michel, formando um sistema com três zagueiros.

No decorrer do jogo, porém, com a contusão de Fabrício, Jorge Henrique foi lançado, restabelecendo o 4-4-2. O resultado foi a goleada de 5x1 e a melhor exibição do Vozão nesta Série B.

No empate com o Juventude (25/08), não atuaram Lopes, Fabrício e Michel. Respectivamente, os substitutos foram Marcelo Bonan, Anderson e Jorge Henrique. Diante do Vasco, no Maracanã, (28/08) Michel e Fabrício estiveram ausentes. Suas lacunas foram preenchidas por Careca e Anderson. Frente ao Bahia (06/09), as duas alterações foram mantidas. Depois veio o Figueirense (12/09): Anderson continuou e Rômulo começou o jogo como titular, já que Mota se machucou. No dia 15/09, o Alvinegro pegou o Vila Nova sem o lateral Boiadeiro e Michel. Arlindo Maracanã e Careca entraram e deram conta do recado. O primeiro foi o grande destaque, assinalando um golaço de falta e dando passe para o segundo gol, de Careca, que acabou se contundindo no lance.

Finalmente, no último sábado, PC Gusmão mais uma vez teve que apelar para a suplência. Sem Boiadeiro e Fábio Vidal, Arlindo se manteve e Jorge Henrique foi improvisado na esquerda. "Aqueles que entram costumam corresponder plenamente. Não se ganha um campeonato ou se consegue um acesso somente com 11", frisa o técnico PC Gusmão.

LONGE DE CASA
Alvinegro viaja hoje de manhã e só volta quarta

A delegação do Ceará embarca às 8 horas de hoje com destino a São Caetano do Sul, onde enfrenta o Azulão, amanhã, às 21 horas, e só retorna a Fortaleza na próxima quarta-feira.

É que, do ABC paulista, os cearenses seguem até a Paraíba. Em Campina Grande, na próxima terça-feira, o time de PC Gusmão joga contra o Campinense, pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Relatório

O observador da Comissão Nacional de Arbitragem (Conaf) da CBF, João da Costa Filho, esclarece que o relatório que fez sobre a atuação da arbitragem e o que houve em campo no jogo entre Ceará e Paraná não é enviado ao STJD. "É um documento de exclusividade da Conaf, que tem o objetivo apenas de analisar o comportamento dos profissionais para aprimorar futuras atuações". Conforme ainda o observador, num possível julgamento do Ceará, o STJD analisará a súmula do jogo e o relatório do delegado da partida. No caso em questão, foi feito por Paulo César Lima.

Fórum Mundial da Educação

Prazo termina em 20 dias

O relógio está correndo para quem deseja trazer apresentações culturais, palestras, trabalhos e outras atividades para o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. O prazo para a inscrição dos trabalhos termina em menos de três semanas, no dia 30 de setembro. Quem se inscrever poderá fazer apresentações de teatro, música, mostra de trabalhos estudantis, palestras, seminários, entre outros.

As chamadas "atividades autogestionadas" podem ser propostas pelas instituições que fazem parte do Comitê Organizador do evento. As inscrições são gratuitas e fáceis de fazer. Basta acessar a página eletrônica do Fórum Mundial e descrever a atividade que se pretende trazer. O campus Floresta do 

Instituto Federal do Sertão Pernambucano, por exemplo, já inscreveu a participação de uma big band com direito a saxofone, clarinete, bateria, flauta e diversos instrumentos. "É nossa oportunidade de mostrar a banda em um evento internacional", conta a professora Javandilma, regente da banda.

Se você deseja trazer atividades para o Fórum, faça já sua inscrição. Participe. Você também faz parte deste evento.

Doar órgãos, o divisor entre a vida e a morte

Campanha de doação: Nívea Maria Castro Alves, que ontem comemorou 13 anos de idade e realizou transplante de coração aos três anos, foi homenageada pelos médicos

Mais de 1.100 pessoas estão na fila de espera por um órgão no Ceará. Destes ,13 são crianças. No Brasil, são 60 mil

Difícil decidir pela doação de órgãos e tecidos, quando um ente querido morre. Foi, no entanto, o gesto de solidariedade de uma família desconhecida que salvou a vida de Nívia Maria Castro Alves, quando a menina tinha apenas três anos. Ontem, ela completou nove anos de idade e cinco de transplantada do coração. Com a mãe, Francisca Alves, a garota foi uma das homenageadas no lançamento da a Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos 2009.

As estatísticas revelam, no entanto, que o número de doadores vem crescendo. A solidariedade humana se reflete no aumento de 19,57% no número de transplantes no Ceará de 2007 para 2008. Só no primeiro semestre de 2009, foram realizados 501. Na fila de espera da Central de Transplantes do Estado estão 1.135 pessoas, sendo 13 crianças como Nívia de Castro que esperam pela doação para sobreviver ou melhorar a qualidade de vida.

Em todo o Brasil, são mais de 60 mil pessoas à espera de um transplante. O vice-presidente da ABTO, Ben-Hur Ferraz Neto, que veio à Fortaleza para fazer o lançamento oficial da campanha 2009, disse que o número de doadores cresceu 40%, atingindo 8,6 por milhão da população em 2009, contra seis doadores por milhão da população, de 2006. "O Ceará deu uma forte contribuição nessa conquista, é o quarto estado do País em número de doadores, com 11,7 doadores por milhão de habitantes", enfatizou Ferraz Neto.

O vice-presidente da ABTO admite, no entanto, que o número de doadores ainda é insuficiente para atender a demanda na fila de espera. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar o número ideal de 20 doadores por milhão de habitantes. Mais próximo dessa meta estão os estados de São Paulo, com 16,9 doadores por milhão de população, e Santa Catarina, com 16,8 doadores por milhão de pessoas.

Anualmente 12 mil brasileiros apresentam morte encefálica (é a completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro), 50% deles poderiam ser doares, "mas apenas 1.317 se tornaram doadores efetivos em 2008", aponta Ferra Neto.

As estatísticas do primeiro semestre deste ano também não são diferentes. Haviam 3.212 doadores em potenciais, somente 818 tiveram os órgãos e tecidos doados. No Ceará, os dados da ABTO, mostram que dos 116 pessoas que poderiam ser doadores, somente 49 tiveram os órgãos transplantados. Com a campanha, ele espera incentivar a doação, que salva vidas.

DOE DE CORAÇÃO
Campanha é referência no País a favor de mais doações

Em sua sétima edição, o movimento Doe de Coração, da Fundação Edson Queiroz, tem como meta em 2009 repetir a mobilização de anos anteriores, quando se registrou considerável aumento no número de doação de órgãos no Ceará.

Conforme o presidente da Fundação Edson Queiroz, Airton Queiroz, "a conscientização sobre a importância da doação voluntária de órgãos esclarece e sensibiliza todos os segmentos da sociedade".

A Fundação Edson Queiroz iniciou o movimento Doe de Coração em 2003. Atualmente, a campanha é uma referência no País na conscientização e sensibilização a favor da doação de órgãos. No ano passado, a iniciativa foi reconhecida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e agraciada com o Prêmio Amigo do Transplante.

Cartazes, anúncios de jornal, VT em emissoras de televisão aberta e fechada, contando com o apoio do Sistema Verdes Mares, levam a mensagem da campanha Doe de Coração para milhares de pessoas. A camiseta oficial tornou-se um ícone do movimento, sendo utilizada tanto em clínicas e hospitais de Fortaleza quanto em lojas de produtos e serviços os mais diversos, em dezenas de estabelecimentos da cidade.

A Universidade de Fortaleza (Unifor) encampa o movimento promovendo ações, envolvendo especialistas da instituição, por meio de eventos em seu campus e palestras sobre o tema

TRE age na formação política da juventude

Desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do TRE, abriu a Semana da Justiça Eleitoral ontem à tarde, no Centro de Fortaleza, onde vários servidores do TRE trabalhavam 

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, diz que o interesse da Justiça Eleitoral é educar o eleitorado jovem

O foco da Justiça Eleitoral no País agora é na conscientização sobre os direitos políticos do cidadão. A afirmação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Gizela Nunes da Costa, no momento em que abria, oficialmente, na tarde de ontem, a Semana da Justiça Eleitoral, no Centro de Fortaleza.

Além de disponibilizar todos os serviços cartoriais como emissão, renovação de título de eleitor e transferência de domicílio eleitoral, o TRE está apresentando à sociedade, na praça José de Alencar, o trabalho que faz a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), órgão de formação daquela Corte, com as escolas públicas em todo Ceará, no sentido de trabalhar a formação política. É o projeto Eleitor do Futuro, desenvolvido desde 2003.

"É uma maneira dos jovens se conscientizarem para melhor escolherem, futuramente, os seus candidatos", disse a desembargadora Gizela, para reafirmar o compromisso da Justiça Eleitoral também com o caráter educativo para a vida pública. Por isso a EJE mantém parceria com mais de 700 escolas no Estado, do Ceará para a realização de cursos e seminários para crianças e jovens.

Até a próxima sexta-feira, os eleitores que comparecerem à praça José de Alencar para a retirada de documentos eleitorais terão também a oportunidade de conhecer um pouco mais da história da Justiça Eleitoral Brasileira em uma exposição com alguns tipos de urnas já utilizadas nos diversos pleitos políticos do País.

No que tange ao andamento dos processos a serem julgados pelo pleno da Corte, no entanto, o panorama não é tão animador. Em entrevista ao Diário do Nordeste, a desembargadora Gizela Nunes voltou a esticar o prazo para a conclusão dos processos referentes à Eleição 2008. Em entrevistas anteriores, a magistrada havia assegurado que queria concluir a avaliação até o fim de agosto, mas não foi possível.

Provas

"Há recursos daqui (dos municípios). Há alguns que mandamos para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ainda tem processos em fase de prova testemunhal e pericial", justificou a desembargadora, ao informar que até abril do próximo ano, quando se iniciarem os procedimentos referentes à eleição 2010, casos da eleição 2008 ainda estarão sendo julgados.

Ela voltou a reforçar a necessidade de um corpo maior de servidores para o TRE e disse que a dificuldade maior mesmo é o fato dos julgadores do pleno terem que desempenhar outras funções na Justiça comum. "Há muitos processos de forma geral. Existem metas que o CNJ estipulou. Os juízes não são exclusivos do TRE", destacou.

Identificação

O corregedor geral eleitoral, ministro Felix Fischer, baixou provimento estabelecendo os municípios brasileiros onde as eleições de 2010 serão com a utilização do sistema biométrico de identificação do eleitor. No Ceará esse sistema será utilizado apenas no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Recentemente o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve com o juiz da Comarca de Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, para se inteirar sobre a realidade do município quanto à estrutura para instalação dos pontos de atendimento ao eleitor no dia da eleição.

A ideia é instalar vários pontos de atendimento não apenas na sede mas também em alguns distritos, revelou o corregedor ao Diário do Nordeste ao acrescentar que embora não esteja definida a data de início dos trabalhos o planejamento dessa operação já começou.

O município do Eusébio pertence à 66ª zona eleitoral (Aquiraz) e possui hoje 30.650 eleitores, o que corresponde a 0,54% do eleitorado cearense. Antes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado que o sistema biométrico atingisse 3% do eleitorado, em 2010. A carência de recursos fez com que os planos fossem alterados.

No âmbito do município de Eusébio os trabalhos serão conduzidos pelo juiz eleitoral da 66ª zona eleitoral, sediada em Aquiraz. O sistema biométrico de identificação do eleitor consiste no cadastramento de cada eleitor para atualização dos seus dados, registro da foto e de todas as impressões digitais. Para esse trabalho o TRE vai receber 25 kits. Cada kit tem um mini-estúdio fotográfico, um scanner e um notebook para registro do material.

As primeiras experiências com o sistema foram realizadas em 2008, em São João Batista (Santa Catarina), Colorado do Oeste (Rondônia) e Fátima do Sul (Mato Grosso do Sul).

Cariri debate verdades e mentiras sobre Lampião

Principais autoridades sobre o cangaço reúnem-se a partir de hoje em municípios da região do Cariri

Crato. O Cariri será transformado na "capital do cangaço", a partir de hoje, com a abertura à noite, no Teatro Salviano Arraes, nesse município, do Seminário Cariri Cangaço, que tem como tema "Lampião no Ceará - Verdades e Mentiras". A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, e das prefeituras municipais do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha, com o apoio do Instituto Cultural do Cariri (ICC) e Universidade Regional do Cariri (Urca).

"O envolvimento dos municípios no Seminário, além da importância histórica, é uma forma de integrá-los na Região Metropolitana do Cariri em torno de dois ícones da história nordestina: Lampião e o Padre Cícero", justificou o coordenador do encontro, Manoel Severo. O cangaço, segundo Severo, se configura como um dos fenômenos mais intrigantes da história do povo nordestino.

Com uma duração de quase 80 anos, teve no Cariri um de seus principais cenários. As cidades do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Jati, Jardim, Aurora, Porteiras e Missão Velha, fizeram parte dessa história. Por ocasião do Seminário, o ICC estará promovendo em parceria com a organização do evento uma exposição do acervo do escritor Hilário Lucetti, falecido este ano, autor do livro "Lampião e o Estado Maior do Cangaço", em parceria com o médico Magérbio Lucena. No mesmo local, serão expostos os exemplares da revista "Itaytera" que falam sobre o assunto.

Além das palestras, será cumprido um roteiro de visitas aos pontos que marcaram a presença do "Rei do Cangaço" ao Cariri, entre os quais a Fonte de Pendência, em Missão Velha, onde Lampião se arranchou, no caminho para Juazeiro do Norte; o Sítio Piçarra, em Brejo Santo, onde houve um confronto com a Polícia, durante o qual morreu o cangaceiro Sabino, um dos mais valentes "cabras" do grupo; as cidade de Porteiras e Barbalha, além de outros pontos turísticos da região.

Durante seis dias, de 22 a 27, serão discutidos os seguintes temas: "Cangaço e Religiosidade"; "Lampião: Nem Herói, Nem Bandido"; "Os Marcelinos"; "A Epopéia de Mossoró"; "As mulheres e o Cangaço"; "O Cangaço na Teoria Sociológica"; "O Turismo e o Cangaço"; "Lampião, Cangaço e Cordel"; "Lampião no Agreste"; "Poço Redondo e o Cangaço de Lampião"; "O Cangaço sob o olhar da lei"; e "Missão Velha e o Cangaço de Virgulino Ferreira".

Símbolo de resistência

Para Severo, o Cariri se notabiliza por suas manifestações culturais, tradições e raízes que o tornam uma das regiões mais pesquisadas do Nordeste. "É também um símbolo de resistência. Foi assim nos momentos de revolta e luta com a Insurreição de 1817 e a Confederação do Equador; na Baixa Dantas, com o Caldeirão do beato José Lourenço; e, em particular, em Juazeiro do Norte do Padre Cícero Romão Batista. Também assim foi no fenômeno do cangaço de Virgulino Ferreira da Silva, vulgo: Lampião". Ao lembrar estes fatos, Severo justifica que o Cariri é o cenário ideal para este Seminário acontecer.

O Cariri cearense, a partir das cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha, irão receber as maiores autoridades sobre o tema cangaço, no Brasil. Pesquisadores, historiadores, escritores, ensaístas e cineastas estarão no triângulo do Crajubar, discutindo um dos fenômenos mais controversos da história do Nordeste brasileiro e suas implicações e ligações com a região.

O encontro se realizará nas três principais cidades do Cariri. "Além das palestras, discussões e estudos do tema, oficinas, apresentações artístico-culturais e visitas técnicas aos principais cenários da história cangaceira no Cariri, se configurando como a maior mesa de debates itinerante do País sobre o fenômeno do cangaço", garante o coordenador do encontro.

Estão confirmadas autoridades no tema como os pesquisadores Antônio Amaury Correa de Araújo, Napoleão Tavares Neves, Magérbio de Lucena, Leandro Cardoso Fernandes, Honório de Medeiros, Anildomá Williams, Jairo Luiz, Daniel Walker, Aderbal Nogueira, Ângelo Osmiro, João de Sousa Lima, Antônio Vilela, entre outros convidados ilustres.

Uma das atrações é escritor Antônio Amaury Correia de Araújo, um dos maiores pesquisadores da vida de Lampião e da história do cangaço. Há 60 anos em busca de informações sobre o assunto, realizou muitas entrevistas com pessoas da sociedade, do cangaço e das forças policiais da época e familiares remanescentes. Suas pesquisas minuciosas, diretas, imparciais, fazem-no um autêntico mestre, criterioso e honesto.

Nos anos 70, tornou-se conhecido em todo o Brasil ao participar do Programa 8 ou 800, da TV Globo, respondendo sobre o assunto. Tem vários livros publicados sobre o cangaço, entre eles: "Lampião: Segredos e Confidências do Tempo do Cangaço"; "Assim Morreu Lampião"; "Lampião: As Mulheres e o Cangaço"; e "Gente de Lampião: Dada e Corisco".

O cangaço é um dos fenômenos mais intrigantes da história do povo nordestino"
Manoel Severo
Coordenador do Seminário

Mais informações
Cáritas Diocesana
Rua Teófilo Siqueira, 631
Crato, (88) 3521. 8046