Deputados esvaziam o Legislativo Estadual e não há sessão

Os legisladores cearenses, em sua maioria, anteciparam o feriadão do início da semana, já na sexta-feira

     Ontem, não houve sessão ordinária na Assembleia, por conta da ausência da maioria dos deputados. Na hora regimental, o deputado Ely Aguiar (PSDC), da presidência da Mesa, no plenário, anunciou que não seriam abertos os trabalhos por falta de quórum. Apenas 12 deputados registraram presença no painel eletrônico da Casa, quando seriam necessários 16 parlamentares para abrir a sessão.

     A decisão tomada pela Mesa Diretora de iniciar os trabalhos às 9 horas, concedendo 20 minutos de tolerância, exige que os deputados compareçam ao plenário mais cedo. Nesta semana, nos dias de sessão, um repórter do Diário do Nordeste anotou, às 11 horas de todos os dias, quantos deputados estavam participando da sessão daquele dia, constatando que muitos deputados registram presença mas não ficam em plenário.

     Nos últimos meses as sessões estavam sendo iniciadas depois das 9h30. Com a mudança estabelecida pela direção da Casa e posta em prática nesta semana, o horário estipulado no Regimento começou a ser respeitado. Para dar ciência a todos da decisão, foram afixados comunicados sobre as regras a serem cumpridas nas entradas da Assembleia e do plenário.

     Ely Aguiar disse concordar com a iniciativa da Mesa Diretora da Casa em exigir o cumprimento dos horários fixados no Regimento. "Tem que puxar o senso de responsabilidade. Todos têm compromissos e isso aqui (parlamento) não é brincadeira, é coisa séria", argumentou o parlamentar.

     Para o deputado, é totalmente plausível de ser cumprido o horário de 9 horas para iniciar a sessão, já que para a maioria dos trabalhadores o expediente inicia às 8 horas, entendendo ser uma questão de obrigação e de respeito os parlamentares cumprirem seus horários no Parlamento. "É um compromisso, seja titular ou suplente. E o bom exemplo deve ser dado pelos mais antigos", ponderou.

Mídia

     Além do prejuízo do debate, Ely Aguiar aponta haver outras perdas para o Parlamento ao não realizar a sessão ou iniciar com atraso os trabalhos. No Interior, informa, as emissoras de televisão transmitem a programação da Assembleia a partir das 9 horas e encerra ao meio dia.

     "Se começa a sessão às 10 horas perde uma hora de transmissão. Ou seja, estamos perdendo mídia", pontua, avaliando que o prejuízo é maior para aqueles que têm base fora da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

     O deputado Lula Morais (PC do B) avalia que quem sai mais prejudicado com a falta de sessão é o debate. O parlamentar disse que estava inscrito para falar sobre as negociações entre professores e o Governo. Ele concorda que a Casa seja mais exigente no que pese aos horário e acredita que nada justifica a falta de quórum.

Frequência

     A presença dos parlamentares em plenário foi acompanhada pelo Diário do Nordeste durante todas as sessões ordinárias da última semana. Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, pontualmente as 11 horas, a reportagem apurou a diferença entre os deputados que haviam registrado presença no painel eletrônico da Casa, e os que efetivamente se encontravam no plenário.

     Na primeira sessão acompanhada, no dia 8 de novembro, mais da metade dos deputados que compareceram à Assembleia Legislativa deixaram o plenário logo após confirmarem suas presenças. As 11 horas, o painel eletrônico registrava 37 deputados, mas se observava em todo o plenário apenas 15 parlamentares, incluídos membros da Mesa Diretora.

     Na sessão de quinta-feira, 10, dia de votação, a permanência dos deputados foi maior. Apenas 10 dos 32 deputados registrados no painel eletrônico da Casa estavam ausentes no momento da verificação.

     Parlamentares argumentam que as ausências são, na maioria das vezes, viagens para o Interior ou para o cumprimento de compromissos políticos. "Creio que muitos deputados se ausentam porque geralmente estão atendendo a prefeitos do Interior, a suas bases políticas, ou participando de reuniões itinerantes de conselhos e comissões técnicas da Casa no interior", declara Ronaldo Martins.

(Fonte: Diário do Nordeste)

Blogueiro:

Ontem estavam em Sobral, para prestigiar o Carnabral, os deputados Sérgio Aguiar, com reduto eleitoral em Granja e o professor Antonio Carlos de Fortaleza, vice-líder e líder do Governo do Estado do Ceará frente à Assembléia Legislativa, respectivamente. Será de que eles estavam entre os 12 que registraram presença ou vieram logo cedo? Isto eu não posso afirmar com convicção, pois sendo honesto só os vi à noite!