Ceará
No Estado, há um déficit de, pelo menos, 608 mil unidades habitacionais. Somam-se a isso, mais 868 mil moradias precárias, que incluem desde a falta de banheiro, passando por piso, até construções de taipa. Os números apontam uma deficiência habitacional de 1,47 milhão de unidades. Essa é a situação do Ceará, revelada, ontem, pelo titular da Secretaria de Cidades, Camilo Santana. Ele se reuniu com gestores municipais, para apresentar Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Anteontem, o mesmo documento foi mostrado para prefeitos e secretários municipais da região Sul e uma nova reunião, com a mesma finalidade, deverá acontecer na Zona Norte, em data a ser marcada.
O PEHIS foi elaborado para diagnosticar a situação habitacional no Estado. Ao mesmo tempo em que pontuou as áreas mais críticas do Ceará, tanto considerando a falta de moradias, quando às deficiências encontradas nas unidades, também estabeleceu metas para ser alcançadas nos próximos 13 anos, priorizando o interior.Taipa Segundo Camilo Santana, uma meta prioritária é a erradicação da casa de taipa. Nos próximos quatro anos, a perspectiva é a substituição de mais de 70 mil unidades dessas edificações por casas de alvenaria.
Além disso, o Governo quer que, até 2023, a construção de 891 mil novas unidades habitacionais. Para tanto, deverão ser investidos cerca de R$ 14 bilhões. "É evidente que o Estado não poderá arcar com todos esses recursos. Devemos formar várias parcerias, recorrer a linhas de créditos tais como o Minha Casa Minha Vida e, ainda, mobilizar linhas de financiamento com bancos privados", afirmou o secretário.
Diagnóstico "Na verdade, vamos precisar de um conjunto de linhas de financiamento para atingir esse patamar. Daí a necessidade de uma ampla mobilização da sociedade e que as políticas municipais voltadas para a habitação sejam conforme as diretrizes do Plano Estadual", ressaltou Santana.
O Plano começou a ser elaborado há um ano e já chegou a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social. Esses encontros que já aconteceram no Cariri e em Fortaleza e, em breve, deverá acontecer em Sobral, fazem parte do protocolo de se agregar novas propostas provenientes dos atores que participaram da elaboração do documento.
A data final para a publicação do plano, conforme informou Camilo Santana, será entre o fim de dezembro deste ano e janeiro de 2012.
Panorama Além de dar o panorama da situação habitacional do Estado, o Plano objetiva dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social.
"Isso facilita o planejamento para sabermos exatamente aonde iremos aplicar os recursos adquiridos, bem como requalificar habitações precárias existentes, e também identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia", explica Camilo Santana.
O titular das Cidades acrescenta que o PEHIS serve como facilitador na alocação de recursos para novas construções, requalificação de domicílios já existentes, porém, precários e manutenção de áreas de lazer. "De posse destas informações do PEHIS, com a participação da população, se aponta os caminhos para os Municípios proporem, incentivarem e executarem ações que venham a melhorar a vida de seus moradores", salientou Camilo.
O Plano foi elaborado após o trabalho de identificação nos Municípios de áreas e populações que apresentaram perfis socioeconômicos e demográficos com características habitacionais urbanas classificadas como subnormais, precárias, de risco geológico e ou ambiental e ou social. Algumas unidades, como as de taipa, chegaram a ser fotografadas.
A elaboração contou com a participação da comunidade durante o processo, representada pela sociedade civil organizada com a realização de audiências publicas. Foram três etapas: a primeira foi a proposta metodológica, a segunda o diagnóstico do setor habitacional e, por fim, as estratégias de ação, que resultaram em um conjunto de diretrizes e instrumentos de ação para o setor da habitação de interesse social do Ceará.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria das Cidades - Av. Gal Afonso Albuquerque Lima - Edifício Seplag - 1ºAndar - Cambeba
Telefone: (85) 3101.4448
MARCUS PEIXOTORepórter
CARIRI
Crato espera por novas moradiasO déficit habitacional do Crato é de 5 mil casas. O número representa cerca de 20% da demanda por moradiasCrato Para definir e organizar as diretrizes e instrumentos de planejamento das ações para o setor de habitação, a Prefeitura do Crato realizou, ontem, audiência em que apresentou as demandas listadas pela população. O Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município é exigência do Governo Federal, por meio do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que representa estímulo para que os Municípios possam trabalhar a habitação de forma planejada e integrada.
Atualmente, o déficit habitacional do Crato é de 5 mil residências. A cidade ainda tem cerca de mil casas de taipa. O número representa uma média de 20% da demanda por moradias. Em dez oficinas realizadas nas localidades de Monte Alverne, Dom Quintino, Ponta da Serra, Santa Fé, Campo Alegre, Santa Rosa, Belmonte, Baixio das Palmeiras, Bela Vista e sede/bairros do Crato, a população apontou como principais problemas a falta de residências, a ausência de abastecimento de água, ordenamento de ruas, iluminação pública, saneamento e acesso. Para notificar essas necessidades, os agentes comunitários de saúde, lideranças das localidades e associações de moradores visitaram as residências. Todas as informações foram reunidas em um documento que vai fazer parte do Plano que irá definir o planejamento habitacional para os próximos 20 anos. O Crato está realizando a segunda etapa da elaboração do Plano Municipal de Habitação, aonde ainda está sendo feito o diagnóstico da problemática que deve conter a inserção regional, a caracterização municipal, área da população urbana e rural e relação com os Municípios vizinhos. O plano é independente, não se insere no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. Obedece as orientações pelo Ministério das Cidades.
Conclusão Até dezembro, o Município precisa entregar à Caixa Econômica Federal o Plano Local de Habitação de Interesse Social concluído. A partir de janeiro, as ações já poderão ser realizadas tendo o Plano como base. Após a conclusão, a administração municipal terá acesso aos recursos do Fundo Habitacional, que é uma das fontes de recursos para o setor. A expectativa é que a cidade diminua em 10% o seu déficit de residências a cada ano. Segundo Felipe Rodrigues, arquiteto da Consultoria IBI- Tupi, empresa contratada para elaborar o Plano, a medida será baseada nas necessidades da população municipal.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretária de Infraestrutura do Crato. Rua 7 de Setembro
Bairro São Miguel
Telefone: (88) 3521.9400
YAÇANÃ NEPONUCENARepórter(DN)
(Fonte: Diário do Nordeste)
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