Faltou ônibus para os Deputados? A Guanabara ainda não convence!

     

     Aconteceu nesta terça-feira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sobral em consonância com audiência pública para discutir-se a situação da linha Sobral-Fortaleza, Fortaleza-Sobral, a qual não está atendendo as necessidades dos usuários com a disponibilidade de ônibus da Empresa Guanabara, detentora do consenso e do próprio terminal da Princesa do Norte. Ainda tínhamos as promessas não cumpridas pelas diversas opções não consonantes com a realidade. 

     

     A sessão teve início no horário previsto com a composição dos vereadores, exceto Adauto Arruda, o presidente do DETRAN João Pupo Aguiar, o gerente geral Paulo Tinoco, o gerente técnico Raul Girão, o gerente de operações Carlos Magalhães, e o gerente de marketing da Empresa Guanabara Rodrigo Mont'Alverne.

     Viu-se que os vereadores que mais "sabatinavam" e questionavam eram o Presidente da Casa, João Alberto, que com muita propriedade encarnava o sofrimento de cada passageiro deste calvário. O vereador Paulo Vasconcelos, ainda abatido com a lacuna familiar e Adaldécio Linhares que debateram tentando encontrar respostas.

     Por volta das 18:35 horas, chegou o Deputado Estadual Ferreira Aragão que logo compôs a mesa e no decorrer do debate fazia suas indagações, sem envolver-se por qualquer das partes, mas prometendo investigar e colocar o que foi falado na tribuna da Assembleia.

     A ausência dos demais deputados requer explicações e não repassar via fax, e-mail, telefones ou qualquer outro meio que não seja o interpessoal ou faltou ônibus para os Deputados? 

Congresso adia recesso para votar DRU

     Para garantir dinheiro extra e livre de amarras para o governo, a base aliada opera para o Congresso estender suas atividades além do dia 23 de dezembro, início do período de recesso legislativo, para votar, este ano, a proposta de emenda constitucional que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A autoconvocação da Câmara e do Senado, ou a convocação por iniciativa do governo, é apontada pelos líderes como a única saída para atender aos prazos de votação da proposta no Senado.

     Aprovado em dois turnos pelos deputados na terça-feira passada, o texto cumpre, hoje, o último dia para ser emendado no plenário pelos senadores. Como é certo que a oposição vai propor mudanças, ele terá de retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois disso é que inicia a contagem dos prazos para ser votada em primeiro turno.

     A DRU é um mecanismo pelo qual o governo libera 20% dos recursos que, por lei, teriam destinação específica. No caso, por exemplo, da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a lei determina que os recursos fiquem com a Previdência, mas a DRU permite que 20% desse dinheiro seja utilizado em qualquer outra finalidade escolhida pelo governo. A parcela desvinculada das receitas da Cofins, serão de R$ 34,8 bilhões no ano que vem, constituindo o maior componente da DRU. O governo deve utilizar os recursos principalmente para pagar salários e a dívida pública de 2012. A proposta de emenda constitucional tem de ser aprovada ainda este ano para entrar em vigor em 2011, como manda a lei.

     O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o governo abandonou a ideia de apensar a PEC da Câmara à de sua iniciativa, que está pronta para ser votada em primeiro turno, por entender que o procedimento poderia ser questionado na Justiça, conforme avisaram os líderes da oposição. No entender do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a convocação extraordinária solucionará o tempo necessário para a emenda ser promulgada.

(Fonte: O Estado)

Professores: Governo encaminhará nova mensagem à Assembleia

     O Governo encaminhará outra proposta sobre reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino à Assembleia Legislativa. Ontem, o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, reuniu-se com membros do sindicato Apeoc para deliberar sobre o projeto de lei.

     Hoje, outra reunião acontece entre a Secretaria da Educação, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para elaborar a matéria.

A previsão é que a proposta seja votada em dezembro, em regime de urgência. Pelo acordo, a diferença do aumento, referente ao mês de novembro, deverá ser pago juntamente com a segunda parcela do 13º salário.

    Sem exceção, a nova proposta prevê aumento salarial de 15% para toda a categoria - sejam efetivos, temporários, aposentados ou pensionistas. Ainda conforme a proposta do governo, o aumento será implantado em duas parcelas: a primeira, de 7,5%, retroativa a 1o de novembro; e a segunda, de outros 7%, valeria a partir do mês de janeiro.

     O aumento de 15% para toda a categoria é o maior do País concedido em 2011 aos professores estaduais.

     Além disso, os professores com título de Mestrado receberão uma gratificação adicional de mais 10%, totalizando um ganho salarial de 25%. E os professores com Doutorado terão um aumento extra de mais 30%, recebendo no total 45% de ganho em seus vencimentos.

     A título de exemplo: com este aumento, o salário médio dos professores ativos do Ceará passará a R$ 3.000,30; o dos professores com Mestrado do nível 27 será de R$ 3.631,05; e os Doutores do nível 30 passam a receber R$ 4.553,67.

    O Governo propõe também uma fonte “estável e segura” para os aumentos salariais, visando às negociações de 2012, 2013 e 2014.

     No caso, seria um aumento progressivo da parcela dos recursos do Fundeb (Fundo da Educação Básica) destinada, exclusivamente, ao pagamento de salários, além de já iniciar, em 2012, a implantação progressiva do regime que reserva 1/3 (um terço) da carga horária do professor a tarefas de planejamento, que seria concluída até 2014.

     Também participaram da reunião o secretário da Seplag, Eduardo Diogo; o líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), e o vice-líder, Sérgio Aguiar (PSB).

Facebook precisará da aprovação de usuários para fazer mudanças

            O Facebook precisará da aprovação de seus usuários antes de alterar a forma como ele compartilha seus dados. Segundo a FTC, o Facebook disse às pessoas que elas poderiam manter as informações que elas compartilham em privado, mas depois permitiu que elas se tornassem públicas.

     As acusações ocorrem desde 2009, quando o Facebook mudou suas configurações de privacidade para tornar públicas informações que os usuários podiam acreditar que eram privadas. Elas incluíam, por exemplo, a lista de amigos.

O Facebook ainda adotou a recomendação da FTC de melhorar alguns processos internos, disse seu executivo-chefe, Mark Zuckerberg, no blog oficial da empresa. "Como parte disso, estabeleceremos uma auditoria semestral independente das nossas práticas de privacidade para assegurar que trabalhamos de acordo com os compromissos que assumimos."

            No blog, Zuckerberg admite que a empresa cometeu um "monte de erros". "Em particular, acho que um pequeno número de erros de alto nível --como o Beacon [sistema de publicidade que enviava ao Facebook atividades de usuários em outros sites], há quatro anos, e a execução malfeita da transição a um novo modelo de privacidade, há dois anos-- tem frequentemente ofuscado muito do bom trabalho que nós fizemos."

            Zuckerberg diz ainda que acordos como esse entre o Facebook e a FTC "criam um quadro de como as empresas devem abordar a privacidade nos Estados Unidos e ao redor do mundo".

          No post, o executivo-chefe do Facebook lista várias medidas adotadas pela rede social, em um aparente esforço para tentar provar que a empresa se preocupa com a privacidade de seus usuários.

EUROPA

       Em janeiro, deve entrar em vigor uma nova diretiva da Comissão Europeia que planeja impedir que o Facebook disponibilize informações de seus usuários para empresas de publicidade.

         A nova lei, diz o "Sunday Telegraph", banirá a propaganda direcionada baseada em atividades dos usuários na rede social se estes não a permitirem explicitamente.

Segundo o jornal britânico, embora a maioria das informações do Facebook esteja armazenada em computadores nos Estados Unidos, a empresa poderia sofrer ações legais ou ser obrigada a pagar multa ao não agir de acordo com a legislação europeia.

(Fonte: O Estado)

Camocim - Pescadores desaparecidos

     

     Quatro pescadores estão desaparecidos no litoral de Camocim, a 379 quilômetros da Capital. O grupo saiu em alto-mar no dia 12 deste mês e deveria ter retornado entre os dias 22 e 23. Desde a semana passada, quando parentes dos quatro comunicaram o desaparecimento à Capitania dos Portos, a Polícia Militar (PM) colabora nas buscas, com um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

     A PM informou que os pescadores desaparecidos foram identificados como Zé Ivan, Chico Eudes, Ivan Torres e Gilson. Os quatro são familiares. A embarcação, ainda segundo a Polícia Militar, é denominada como “Bruno”. É uma jangada verde, equipada com vela nas cores branca e azul.

     Segundo a 3a Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar, que está participando das diligências pelas redondezas, está sendo feito um patrulhamento na orla próxima ao litoral de Camocim, estendendo-se à Parnaíba, no limite do Ceará com o Estado do Piauí. Até agora, a Polícia ainda não tem pistas que levem ao paradeiro dos pescadores.

(Fonte: O Estado)

MUSEU - Obras de família farão parte de Museu na Serra da Meruoca

Professor de História está organizando, na Serra da Meruoca, um espaço voltado para a cultura da região Norte

     Meruoca Contar a história da Zona Norte por meio de objetos. Essa é a ideia do professor aposentado de História, Paulo Emílio. Ele está montando o Museu Histórico da Zona Norte, no Sítio Monte Olimpo, no Distrito da Palestina, na Meruoca.

     Numa altitude superior a 750 metros, o novo espaço reunirá peças (piano, imagens sacras, penteadeiras, cômodas, armários, guarda-roupas, utensílios domésticos, cristais, rádios, máquinas de costura, cadeiras, serras manuais gigantes, pressa de queijo, lampiões, chaleiras e adornos), que datam do século XVIII. Todos estão sendo restaurados para exposição. Paulo Emílio está recebendo acervo que pode ser doado ou até mesmo adquirido pelo professor.

     Mais de cinco mil objetos estão sendo catalogados. Elas foram pertencentes às famílias de dom José Tupinambá da Frota, Frota Aguiar, Marinho de Andrade e Visconde de Sabóia. "São peças com mais de 200 anos que contam a história da Zona Norte", destaca Paulo Emílio. Há ainda a projeção de um museu biológico com exposição de serpentes e fotos de animais da região. Com todos atrativos naturais da Meruoca, Paulo Emílio toca um projeto de turismo histórico, que está dentro do Plano de Revitalização do Turismo na cidade, hora em desenvolvimento pela Prefeitura e Sebrae.

     O projeto do Monte Olímpio abrange anfiteatro, áreas para camping, estacionamento, restaurante, bar, parque infantil, brinquedos de aventura para adultos, cachoeira, adega, dancing (boate), chalés, trilhas, casa de farinha, engenho, casa de taipa, praças, lunário e um acesso via estrada de calçamento. É exatamente esta estrada que Paulo Emílio está reivindicando no Plano de Revitalização do Turismo. "São pouco mais de dois quilômetros que precisam ser calçamentados para dar um acesso melhor ao Monte Olimpo. É um sonho que quero realizar", diz o professor. Bastante entusiasmado com o projeto, ele vai avançando nas obras. O restaurante panorâmico está praticamente pronto. "Nele vamos ter espaços que retratarão nossa história de dominadores e dominados. Quero chocar mesmo, mostrando as realidades de classes sociais. No restaurante teremos mesas sofisticadas com mesas rústicas, como mesas de giral. Como pesquisador da nossa história, quero passar isso para quem chegar a conhecer o nosso espaço", afirma Paulo Emílio.

     Mas este turismo histórico ecológico que o professor quer colocar no Monte Olimpo vai muito mais além. Ele organiza um verdadeiro complexo de recepção. "Aqui teremos um estacionamento para 100 carros; restaurante e bar panorâmicos; adega; área de camping familiar e camping individual; casa de farinha; engenho; casa de fazenda; casa de taipa; anfiteatro; dancing; área vip para convenção com auditório de 150 lugares; e muito verde".

Jovens

     O professor tem grande apreço pela área para a juventude. "Aqui eles poderão acampar com suas barracas com condição de colocar um som, computador, chapinha e outros aparelhos, pois cada ilha de camping tem uma torre de energia elétrica", informa.

     E a preocupação em atrair jovens para conhecer o potencial natural e histórico da Zona Norte do Ceará fez com que Paulo Emílio construísse um anfiteatro para 1,8 mil pessoas. "Aqui poderemos fazer apresentações culturais. Temos a Associação Luar da Serra, que terá sede aqui. Ela é responsável por belas apresentações de quadrilhas juninas, do bumba meu boi e outras manifestações tradicionais nossas", revela.

Iluminação

     Toda iluminação do Sítio Monte Olimpo é feita em luminárias a base de garrafões coloridos de vinho. O bar terá arquitetura rústica com cadeiras em madeira bruta (sabiá, pau branco, jurema e angico). "O nosso bar vai obedecer toda legislação ambiental e sanitária. Tanto que os banheiros têm ventilação natural, são individualizadas para homens, mulheres, crianças (com fraldário e mamário) e portadores de necessidades especiais". Toda esta ideia do professor nasceu de declaração de uma sobrinha em 2007. Ela disse: "Tudo isso aqui é lindo". Com isso, ele começou a planejar o Monte Olimpo, sítio herdado da família, para ser espaço de contação de história, resgate cultural e turismo ecológico.

MAIS INFORMAÇÕES 

Museu Histórico Zona Norte

Sítio Monte Olimpo

Palestina - Meruoca

Fones: (88) 9642.0654/ 9462.2080


(Fonte: DN)

 

DESENVOLVIMENTO DO CARIRI DO CEARÁ

Técnicos do Banco Mundial consideram satisfatório andamento das obras de urbanização em cidades caririenses

     Crato Para acompanhar a excursão das obras e averiguar a devida aplicação dos recursos, uma equipe de quatro técnicos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) esteve, ontem, na região do Cariri, juntamente com o secretário das Cidades do Ceará, Camilo Santana, visitando o andamento do projeto Cidades do Ceará - Cariri Central. Na região, o Bird está investindo o equivalente a R$ 132 milhões. Ao todo, os recursos estão sendo aplicados em 42 projetos, em nove Municípios.

     A visita foi iniciada logo pela manhã, na cidade de Crato, onde há seis meses estão sendo realizadas melhorias em quatro praças centrais, reforma do centro da cidade e a requalificação da Encosta do Seminário, localidade onde ainda é possível encontrar diversas casas de taipa. O contrato para a excursão das obras foi assinado em maio.

     A primeira etapa do projeto no Crato já está em fase de conclusão. Porém, devido a uma reclamação do setor do comércio, com relação ao período de realização das obras, o Rotary Clube sugeriu, em uma reunião com os comerciantes e a Secretaria das Cidades, que a obra seja paralisada até o dia 5 de janeiro, para não atrapalhar as vendas de fim de ano.

     Segundo o vice presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará, Geraldo Pinheiro, a sujeira e as restrições no acesso às vias estão prejudicando as vendas nas lojas. O secretário das Cidades foi sensível e atendeu às reivindicações.

     O Projeto Cidades do Ceará também contempla a implantação do Aterro Sanitário Consorciado do Cariri, que já tem verba garantida para a construção. Porém, ainda não houve entendimento entre a Secretaria das Cidades e os gestores dos Municípios quanto ao local de instalação da obra.

Localização central

     Para o secretário das Cidades, o aterro terá impacto em toda a região, por isso precisa ser instalado em uma cidade central. "Essa será a obra que mais irá unir todos os Municípios da região. Estamos tendo dificuldades por conta da localização, mas já contratamos uma empresa de consultoria que irá elaborar um projeto para resolver essa situação. Eu acredito que, até o final do ano, teremos a definição do terreno", afirma.

     Apenas Juazeiro do Norte detêm 60% do lixo da região. Quanto mais distante da cidade o aterro for instalado, mais elevado será os custos com a manutenção do mesmo.

     Após acompanhar os trabalhos no Crato, a missão do Bird seguiu para Juazeiro do Norte, onde foram observadas os trabalhos no Centro Multifuncional de Serviços. Já a ordem de serviço para o Projeto Roteiro da Fé será dada ainda em dezembro. De lá, os técnicos foram até a Barbalha, onde será instalado um teleférico, no distrito do Caldas. Depois foram a Santana do Cariri conferir os serviços de sinalização turística do Geopark Araripe.

     De acordo com o gerente do Projeto no Bird, Taimur Samad, o andamento das obras na região do Cariri está sendo satisfatório. Segundo ele, é importante estruturar as cidades para o desenvolvimento.

MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria das Cidades

Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima- Edifício Seplag - 1º andar

Telefone: (85) 3101.4448

A "TC" - Turma do Cartão - tá de volta

A quadrilha aliciava carteiros, que furtavam cartões de créditos dos Centros de Distribuição dos Correios, na Capital

Uma fraude milionária, estimada em R$ 10 milhões, contra instituições financeiras e coordenada por uma quadrilha, que contava com a participação direta de servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e de um policial civil, foi descoberta pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, em Fortaleza. O grupo desviava cartões de débitos e créditos dos Correios e usava em compras no comércio.

Ontem, sete mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão foram cumpridos pela PF, durante a operação denominada ´Olho de Boi´, uma referência à primeira série de selos postais no País. Segundo as investigações, iniciadas em abril deste ano, a organização criminosa é composta, por no mínimo 17 pessoas, entre elas, estão cinco carteiros e um inspetor da Polícia Civil do Ceará.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem, o delegado Sandro Luciano Caron, superintende regional do órgão, explicou o funcionamento do golpe que causou um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão aos cofres da Caixa Econômica Federal (CEF), no período compreendido entre março de 2010 e setembro deste ano. Conforme Caron, o valor total da fraude é estimado em R$ 10 milhões somados os prejuízos a outras instituições bancárias e operadores de crédito.

Violavam

Conforme a PF, os funcionários violavam correspondências que chegavam aos Centros de Distribuição dos Correios referentes a cartões de créditos e débitos de clientes de bancos e operadoras. Em seguida, os documentos furtados eram repassados para outros integrantes da quadrilha. Para cada cartão desviado, os carteiros recebiam de R$ 100,00 a R$ 150,00.

A segunda etapa do plano criminoso consistia em desbloquear os cartões. Os nomes dos titulares eram repassados para o policial civil e outros envolvidos na fraude. Segundo Caron, para cada nome que o inspetor obtinha dados, ele recebia R$ 20,00 a R$ 25,00. A PF acredita que milhares de pessoas foram vítimas do grupo que já atuava no Estado há cerca de três anos.

O inspetor (lotado no 1ºDP) utilizava os sistemas de informações policiais, aos quais tinha livre acesso, e obtinha as informações de cadastro dos clientes. De acordo com o delegado Francisco Ricardo Lopes Matias, chefe do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos, outro sistema de informações utilizado pelo bando, era o da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O passo seguinte era desbloquear os cartões junto às operadoras. Com os documentos falsos, outros membros da quadrilha, inclusive mulheres, faziam compras de produtos de alto valor, principalmente eletrodomésticos. Os objetos eram revendidos até pela metade do preço. Os envolvidos foram indiciados por formação de quadrilha, falsificação de documento público e uso de documento falso. Os servidores públicos também responderão por peculato.

(Fonte: DN)

O Pará será mesmo dividido?

     

     Uma nova pesquisa do Instituto DATAFOLHA mostra que 61% são contra a criação do Tapajós e 62% são contra a criação do Carajás! 

PT quer partir na frente!

     

     PT pede a Fernando Haddad que deixe o governo até o Natal para dedicar-se a pré-candidatura a prefeitura de São Paulo.

VAPT-VUPT

RAPIDINHA...

• AÇÕES EUROPEIAS TIVERAM A MAIOR ALTA DIÁRIA EM UM MÊS NESTA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, PUXADO POR BANCOS E SEGURADORAS;
• O LIMÃO POSSUI MUITA VITAMINA "C" E COMO NA LARANJA, FAVORECE A CIRCULAÇÃO, CURA RESFRIADOS E FAZ BEM PARA O ESTOMAGO;
• RUBENS BARRICHELLO SONHA COM CONTRATO PARA 2012 NA FÓRMULA 1 E AFIRMA: - "QUERO APENAS UM CARRO COMPETITIVO";
• EM OPERAÇÃO PARA DESARTICULAR QUADRILHA QUE AGE NA ILHA DO GOVERNADOR, NO RIO, POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS E MATA UM INOCENTE;
• VAZAMENTO DE ÓLEO NO RIO DE JANEIRO PODE AFETAR MIGRAÇÃO DE ANIMAIS. O ÓLEO COBRIU UMA SUPERFÍCIE DE 163 Km²;
• EVITE ÁGUA GASEIFICADA DURANTE A ATIVIDADE FÍSICA. BEBIDAS COM GÁS DILATAM O ESTOMAGO DANDO UMA FALSA SENSAÇÃO DE SACIEDADE;
• IPVA EM SÃO PAULO TERÁ REDUÇÃO MÉDIA DE 3,75% EM 2012;

• MEC QUER SUSPENDER 50 MIL VAGAS EM FACULDADES COM AVALIAÇÃO RUIM NO ENADE. 37,3% DAS INSTITUIÇÕES FICARAM ABAIXO DA MÉDIA EXIGIDA.

Osmar Baquit fica em Comissão?

A expectativa de alguns membros da Mesa Diretora é que Osmar Baquit permaneça no colegiado

     Será decidida hoje, em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, a questão da permanência do deputado Osmar Baquit (PSD) na comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. Segundo o vice-presidente da Assembleia, deputado Dr. Sarto (PSB), a expectativa é de que Baquit permaneça como membro do colegiado, já que as faltas que poderiam levar a sua expulsão ocorreram durante período em que o parlamentar encontrava-se de licença por motivo particular.

“O Regimento Interno da Casa é claro, o deputado entra de licença exatamente para não ter que ir para as sessões ordinárias, tanto do plenário quanto das comissões”, declara Sarto.

     Na semana passada, a presidente da comissão de Direitos Humanos, deputada Eliane Novais (PSB), encaminhou à Mesa Diretora pedido de expulsão do deputado Osmar Baquit do colegiado. Segundo ela, o parlamentar teria faltado a cinco reuniões ordinárias consecutivas, o que é previsto como passível de expulsão de comissão segundo o Regimento Interno da Assembleia.

     Em contrapartida, Dr. Sarto e outros membros da Mesa afirmam que três das cinco faltas denunciadas por Eliane teriam ocorrido durante período de licença parlamentar de Baquit, não podendo então ser consideradas como ausências. Segundo ele, não deve haver “nenhuma outra interpretação” do caso.

     A tensão envolvendo Eliane e Baquit teve início na semana retrasada, quando o deputado pediu anulação de uma sessão extraordinária da comissão de Direitos Humanos. Segundo Baquit, a reunião do colegiado, onde foi aprovado requerimento pedindo realização de audiência pública para debater a situação dos empréstimos consignados do Estado, teria ocorrido paralelamente a uma sessão ordinária da plenária da Casa, o que é proibido pelo Regimento.

Corriqueira

     Eliane e outros membros da oposição, como Heitor Férrer (PDT), estranharam a justificativa do deputado, pois afirmam que, apesar do que prevê o Regimento, a realização de reuniões de comissões no horário das sessões ordinárias sempre foi prática corriqueira na Casa, o que é descartado por Dr. Sarto.

“Eu não tenho conhecimento desse tipo de situação. Quando presidi a Comissão de Constituição, tinha pleno entendimento de que a realização de reuniões em horários diferentes da sessão plenária era obrigatória. Mas se houve alguma reunião do tipo, por equívoco do presidente, elas são ilegais e devem ser anuladas”, avalia Sarto.

     Ele ainda denuncia um possível desvirtuamento da função da comissão de Direitos Humanos por Eliane Novais. Segundo Sarto, o colegiado de Trabalho, Administração e Serviço Público possui fórum mais adequado para tratar da questão dos empréstimos consignados.

     De acordo com Eliane Novais, a Mesa Diretora teria suspendido a sessão pois, na realidade, a base governista teria “comprometimento” em não discutir o caso dos empréstimos consignados na Assembleia.

    Embora afirme ainda não possuir decisão formada sobre o caso de Baquit, o deputado João Jaime (PSDB), 3º secretário da Mesa Diretora da Casa, concorda com a opinião de Eliane de que a base tenta impedir a discussão do assunto na Assembleia. “Que a base não quer debater nada, isso é fato. Ela atua como um verdadeiro rolo compressor, não deixando nenhum requerimento que aja contra o governo passar”, declarou o deputado tucano.

(Fonte: DN)

SOBRAL É LÍDER SEM GASTAR TANTO! É CULTURAL...LT

Dinheiro não garante educação

Estudo do governo federal mostra que escolas públicas de cidade pobre conseguem, com boa gestão, resultados superiores aos dos municípios mais ricos do País

Sobral (CE) melhorou as notas do Ideb sem gastar mais

     Duas cidades médias brasileiras com cenários educacionais e recursos orçamentários bem diferentes. Uma é Sobral, no sertão cearense. Terra do humorista Renato Aragão e do músico Belchior, o município é conhecido por um evento curioso: lá foi testada a Teoria da Relatividade de Albert Einstein, em 1919. Como outras localidades do semiárido, tem à disposição um orçamento modesto e uma extensa lista de problemas sociais seculares a resolver. A outra é Barueri, na Grande São Paulo. Ali está Alphaville, espécie de Beverly Hills brasileira, onde residem várias celebridades, de cantores sertanejos a apresentadores de tevê. O município paulista ainda figura em primeiro lugar no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita das cidades brasileiras acima de 150 mil habitantes. Se o índice fosse dividido de maneira igual entre os baruerienses, cada um deles teria disponível, por ano, mais de R$ 100 mil. E o sobralense, menos de R$ 10 mil. Mas, se Barueri é rica, Sobral é bem educada. Explica-se: para tentar entender o impacto da riqueza dos municípios nas melhoras obtidas na educação, João Carlos Teatini, diretor de educação a distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cruzou o indicador usado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade do ensino, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos 159 municípios brasileiros com mais de 150 mil habitantes. A constatação foi de que os municípios brasileiros não estão transformando seu dinheiro em melhoria na educação. Barueri é um exemplo. Sobral, ao contrário, com poucos recursos, melhora seus índices a cada ano.

     Sobral e Barueri chamaram a atenção de Teatini por representar extremos. A cidade cearense apresentou o maior crescimento no Ideb, embora figure apenas na 114ª posição no ranking do PIB per capita. Já Barueri, mesmo estando na ponta quando o assunto é dinheiro, foi bem mais discreta na variação do Ideb. Coincidentemente, os dois municípios partiram da mesma nota em 2005: 4,5. Porém, enquanto Sobral obteve 6,6 na última medição, um aumento de 48%, Barueri registrou modestos 5,4, crescimento de 20%. “Dinheiro é importante, mas não é tudo”, diz Austregésilo de Melo, pesquisador do Centro de Estudos Avançados de Governo da Universidade de Brasília. As cidades serão agora estudadas pelo Observatório da Educação da Capes, que tentará entender o porquê da discrepância dos resultados. “Por essa primeira análise, o que se pode supor é que muitos municípios estão aplicando um percentual baixo do orçamento na educação ou não estão aplicando da forma correta”, afirma Teatini. 

     O que se vê em Sobral pode servir de exemplo para gestores de educação de todo o País (leia quadro acima). Em 2001, três a cada cinco alunos estavam em série incompatível com a idade. No segundo ano do ensino fundamental, mais da metade das crianças não sabia ler nem escrever. Uma década depois, os indicadores educacionais não lembram em nada os do passado. A distorção entre idade e série caiu para 7,7% e praticamente todos os alunos (96%) já sabem ler no segundo ano. A nota no Ideb, de 6,6, faz Sobral cumprir mais de dez anos antes a meta do Ministério da Educação (MEC) – de até 2022 atingir média acima de seis no Ideb. 

     O mais impressionante é que a cidade cearense subiu de patamar sem mexer no orçamento: pouco mais de R$ 60 milhões para 35 mil alunos – em Barueri, são mais de R$ 500 milhões para 60 mil. Além do recurso controlado, a cidade cearense tem à frente o desafio de reverter décadas de falta de investimento na educação. Dos estudantes que hoje lotam as salas de aula do município, 40% têm pais que estudaram menos de quatro anos. “Esses dados reforçam a tese de que quem fez a diferença na melhoria dos indicadores foram as escolas”, analisa o pesquisador Antônio Gomes Batista, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Para Batista, o segredo da evolução positiva do município está na homogeneidade das instituições da rede. Em Sobral, das 39 escolas que participaram do último Ideb, apenas uma teve nota abaixo de seis.

Com orçamento muito maior, Barueri (SP) obteve melhoras muito discretas

     O modo como a rede se organiza também é bem distinto do encontrado em outros municípios. De 15 em 15 dias, todos os diretores de escola se encontram em uma reunião com o secretário. Em vez de indicação política, os diretores passaram a ser escolhidos por meio de prova. Para ajudar os professores, foram produzidos um material complementar e um programa de formação que os ajudam a usar o material didático de acordo com a turma para a qual lecionam. Ter esse aporte, analisa a coordenadora da organização não governamental Ação Educativa, Vera Masagão, é positivo. “Essa orientação para os professores ajuda muito o trabalho com os conteúdos em sala de aula.” O reconhecimento da boa gestão de Sobral também está na replicação em outros municípios e Estados do Programa de Alfabetização na Idade Certa, responsável pela reversão de seus altíssimos índices de analfabetismo. “O governo do Ceará se inspirou na experiência de Sobral para criar o programa, que hoje está também em cidades da Bahia e do Piauí”, diz Rui Aguiar, oficial de projetos do Unicef. 

     De Sobral muito se sabe, pois há vários especialistas tentando explicar tamanho avanço em espaço de tempo tão curto. Já Barueri é um mistério que a Capes tenta desvendar. Para a Secretaria de Educação do município paulista, não há problemas na gestão educacional, uma vez que o Ideb cresceu. Flávia Moreno, coordenadora-geral do ensino fundamental afirma que o aumento só não foi maior porque a Secretaria de Educação parou de adotar, em 2005, a promoção automática, pela qual o aluno é aprovado de ano independentemente da nota. “A questão de Barueri não é que suas médias estejam ruins”, analisa Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). “É que, com o recurso disponível, ele poderia ter apresentado um desempenho melhor.” 

     Embora os estudos detalhados ainda não tenham começado, especialistas apontam fatores que impedem a evolução da cidade paulista. O orçamento é alto, mas o secretário da pasta não tem autonomia para executá-lo, pois o controle é feito via Secretaria de Finanças. Daniel Cara, coordenador da Campanha Todos pela Educação, explica que as cidades que têm melhorado seus índices educacionais em geral dão ao gestor da educação liberdade para controlar quando e como o recurso será gasto. “Muitas vezes há dinheiro, mas ele está sujeito a contingenciamento e acaba em outra área.” Também chama a atenção o cargo de secretário de Educação ser ocupado por Celso Furlan, irmão do prefeito da cidade, Rubens Furlan. Nos últimos anos, Celso foi protagonista de vários desentendimentos: um com a equipe do programa “CQC” (após denúncia de desvio de uma televisão doada a uma escola) e outro com pais de alunos por abuso de poder (em 2008 o secretário expulsou 41 alunos de um colégio). Fica a lição: em educação, dinheiro é importante, mas não é o suficiente.

(Fonte: ISTOÉ)