domingo, 2 de agosto de 2009

ORÇAMENTO PÚBLICO

Poucos participam do debate público


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Desireé Custódio Mota, secretária de Planejamento, é a responsável pela elaboração do PPA

O Governo do Estado está promovendo reuniões no Interior para reunir as reinvindicações da população para o PPA

“As pessoas ainda não estão, em termos de cultura, acostumadas a esse tipo de planejamento participativo. Elas não acreditam que aquilo pode virar uma ação concreta”. A constatação é da secretária de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Desireé Custódio Mota, comandante do órgão responsável pelas discussões regionais em torno do Plano Plurianual (PPA), com as metas orçamentárias do Governo cearense para quatro anos. Embora destaque o trabalho da atual gestão em ter o compromisso de discutir com a sociedade, as prioridades orçamentárias do Governo, a secretária deixa transparecer que a população ainda não tem procurado discutir os orçamentos. Isso acontece, sobretudo, porque falta formação. No desconhecimento, poucos comparecem para as discussões.

O Diário do Nordeste mostrou, na sua edição do último dia seis de julho, na reportagem intitulada “Desinteresse em discutir a LDO”, a falta de discussão por parte dos deputados estaduais em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orientação para o Orçamento de 2010. Não mais do que quatro deputados compareceram à visita, prevista em lei, da secretária Desireé Mota para debater aspectos da aplicação de recursos nas diversas áreas do Estado.

Desacostumada

Pelo depoimento da própria secretária, fica evidente que a falta de conhecimentos para discutir os assuntos não é exclusiva dos deputados. É o reflexo de uma sociedade desacostumada a participar de discussões e da falta de incentivo para isso por parte do próprio Poder público.

A secretária garante, no entanto, que desde 2007, quando a gestão Cid Gomes resolveu implementar o sistema de Gestão por Resultados, vem aumentando a participação popular nas reuniões patrocinadas pelo Governo. “Nas primeiras duas reuniões deste ano, a expectativa de público foi superada. No Cariri e Centro Sul a previsão era de termos 150 pessoas, mas o total foi de 375. No maciço do Baturité a previsão era 80, na prática foram mais de 200 pessoas”, informou. Essa previsão era baseada na participação popular da primeira discussão, ainda em 2007, e do número de delegados indicados por cada município para participar das discussões. Ao final da visita às 14 macrorregiões, que se encerra no final de setembro, haverá o Fórum Estadual de Revisão do PPA, em Fortaleza.

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