Objetivo é implantar sistemática de revisão tarifária para o serviço de água, o que já ocorre no segmento de energia
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) já tem a data e a fórmula definidas para reajustar a tarifa cobrada pelo abastecimento e demais serviços que presta aos municípios do Estado. De acordo com informações da Agência Reguladora do Ceará (Arce), a concessionária definirá o novo valor pela inflação dos últimos 12 meses, o qual deve entrar em vigor a partir de 1º de maio do próximo ano.
O objetivo da agência é implantar o modelo de revisão tarifária para o serviço de água e esgoto até 2015. Em Fortaleza, o valor do reajuste e o período em que ocorre, normalmente, segue o restante do Estado. Até lá a revisão tarifária segue impedida de ser realizada - o que não acontece em relação ao reajuste anual.
"É bom esclarecer que a revisão é uma análise minuciosa sobre os gastos e serviços prestados e que determina o custo exato da tarifa. Já o reajuste é aquele feito anualmente seguindo a alta dos preços referentes ao serviço", observou. Sobre o estudo dos ativos da Cagece, que é realizado por uma consultoria internacional desde o primeiro semestre deste ano, o especialista ressaltou a necessidade de estabelecer critérios sobre a propriedade dos bens relativos à infraestrutura. "As mudanças que ocorreram nas regras contábeis fizeram os ativos serem reclassificados. Agora, a posse dos bens é da concessão e não da empresa. Daí tem que se dizer quais são os bens, onde eles estão e quem pagou por eles", detalhou Felipe Mota .
Modelo
A conclusão do levantamento é esperada para o meio do ano que vem e deve juntar-se a um estudo feito pela Arce como material de consulta dos analistas. As informações contidas nos dois deverão estabelecer as regras para implantar o modelo de revisão tarifária em 2014 - o qual será implantado no ano seguinte.
Mota esclarece que a intenção é fazer "semelhante ao que é feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), onde a revisão tarifária dura por quatro ou cinco anos". Sobre para onde deve caminhar o valor da tarifa com a revisão, se para cima ou para baixo. "A fórmula não vai olhar o que usamos hoje ou que vamos usar depois. Ela vai considerar quanto a empresa custa e o que será necessário para melhorar o serviço nos próximos quatro anos", destacou o especialista.
Reajuste para 2014
Atualmente, a Arce realiza uma audiência pública pela qual pretende estabelecer indicadores de qualidade e eficiência para os serviços da Cagece. Ele ainda contou que a minuta da audiência está no site da agência (www.arce.gov.br) e pode ser consultada por qualquer pessoa. Para contribuir com o processo de coleta de informações, ou até tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao abastecimento de água e serviço de esgoto no Estado, basta enviar um e-mail para tarifas@arce.ce.gov.br até o dia 16 de janeiro de 2013.
Impacto
1/5 é a data a partir de quando deve ser aplicado o reajuste da conta de água dos cearenses. Conforme a Arce, o percentual vai considerar a inflação
Blogueiro
Não só na periferia da capital, mas também em vários municípios de interior do estado a CAGECE pratica uma péssima prestação de serviços. Alega-se reajustes alegando melhorias, onde passamos por maus bocados por falta de um bombeamento adequado para todas as áreas da capital e no interior. O produto que é servido chega às torneiras com cheiro, com gosto e sabor inadequado para o consumo. A água não deveria ser insípida inodora e incolor?
Antes de haver qualquer reajuste deveriam primeiro prestar as mínimas condições básicas para este tipo de produto. Isso sem falar do esgoto que não está disponível em vários locais do nosso Ceará.
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