sexta-feira, 16 de março de 2012

AGENDA DA CÂMARA FEDERAL



AGENDA DE SEGUNDA E TERÇA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (19):
10 horas
Sessão solene

Homenagem ao Dia da Água.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (20):
10 horas
Sessão solene

Homenagem aos 50 anos do Hospital do Câncer de Barretos.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o tema “Trabalho decente, uma questão de gênero”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant'Ana; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosangela Rossy.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia

Reunião com o ministro do TCU José Múcio, para discutir o tema “Sustentabilidade do crescimento”.
Sala da presidência da comissão
14 horas
Câmara de Negociação dos Royalties

Discussão das propostas dos deputados Anthony Garotinho (PP-RJ), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as ações programadas para 2012 e o resultado das ações desenvolvidas em 2011.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação

Audiência pública: “A meta 20 – recursos e investimentos educacionais e custo aluno-qualidade”.
Foram convidados, entre outros, os professores José Marcelino Pinto, da USP, e Nelson Amaral, da UFG; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o integrante do conselho do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos em Terras Indígenas

Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de propostas.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala da presidência da comissão
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala da presidência da comissão
16 horas
Câmara dos Deputados e Secretaria de Políticas para as Mulheres

Solenidade de início das ações do programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”.
Foram convidados, entre outros, a procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA); e a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP).

Café do Salão Verde
16 horas
Votações em Plenário

A pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência e a que busca viabilizar a privatização de aeroportos. A Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e o projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99) poderão ser votados em sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

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