quarta-feira, 29 de julho de 2009

PARLAMENTO DO MERCOSUL

Escolha programada para o próximo pleito


O Brasil, segundo o projeto que está tramitando na Câmara, poderá eleger os seus representantes em 2010

Mais uma eleição poderá ser agregada às eleições do próximo ano. Trata-se da eleição para escolha dos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul. Embora pouco comentado, o projeto de lei de autoria do deputado federal Zarattini (PT/SP) tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Terá de ser travada uma corrida contra o tempo para que esse projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e sancionado pelo presidente da República até o fim de setembro e seus efeitos tenham validade para o próximo ano, avalia o deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) que veio a Fortaleza, esta semana, para participar de uma atividade do seu partido.

Ele defende a aprovação da matéria porque atende ao tratado de Assunção que instituiu o Mercosul há 18 anos e também atende ao protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul, assinado em dezembro de 2006. Esse protocolo determina que os parlamentares sejam eleitos pelo voto popular.

O Paraguai escolheu representantes exclusivos para o Parlamento do Mercosul em 2008, para o Brasil a expectativa é de que a eleição seja em 2010 e Argentina e Uruguai deverão escolher seus representantes em 2011. O projeto em análise possibilita os partido apresentarem chapa própria ou em coligação com outras agremiações. Devem ser eleitos 37 representantes brasileiros.

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