quarta-feira, 29 de julho de 2009

Base aliada garante rapidez e aprovação

Que esta rapidez não se transforme em imprudência parlamentar.

A larga base de apoio ao Governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa é um diferencial para a aprovação das mensagens do Executivo, contribuindo para que poucos projetos de lei fiquem com suas votações pendentes. Isso pode ser visto a partir dos relatórios que mostram o balanço das atividades da Assembléia a cada ano. No relatório dos seis primeiros meses deste ano, das 50 mensagens apresentadas pelo Governo, 49 foram aprovadas.

Desde o primeiro ano de Governo Cid Gomes a força da base aliada impôs um ritmo acelerado na votação das matérias de interesse do Poder Executivo. Durante todo ano de 2007, 79 projetos de leis foram encaminhados ao Legislativo. No segunda ano de Governo, em 2008, foram 106 projetos apresentados. Já nos primeiros seis meses de 2008, 42 mensagens foram apresentadas.

No último relatório entregue pela Assembléia, deste primeiro semestre de 2009, o terceiro ano da administração de Cid Gomes, consta que nenhuma matéria foi rejeitada ou retirada e que quatro mensagens ainda tramitam na Casa, porém dessas, apenas uma foi apresentada este ano. Elas tratam da lei de organização básica das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, que devido à falta de consenso entre as partes ainda não foi para votação. A outra deu entrada este ano e dispõe da redução de ICMS para o carvão mineral, porém agurada mudanças.

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