VLT DE SOBRAL NÃO TEM LICENÇA AMBIENTAL NO CREA

CAPTAMOS COM EXCLUSIVIDADE UMA ENTREVISTA COM O NOSSO INSPETOR CHEFE DO CREA REGIONAL, DR. JOSIMAR RODRIGUES, QUE FALOU SOBRE A ATUAÇÃO DO CREA E A LICENÇA DO VLT DE SOBRAL

SOBRAL ABACIAL _ QUAL A FUNÇÃO DO CREA?

DR. JOSIMAR RODRIGUES _ O CREA É O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E TEM COMO MISTER FAZER A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS COM RELAÇÃO A PARTE JURÍDICA E PROFISSIONAL, SE AS DIVERSAS OBRAS NA CIDADE, NO ESTADO E NO PAÍS, SE ELAS TÊM O RESPONSÁVEL TÉCNICO POR ESTAS EDIFICAÇÕES. É ESTA A FUNÇÃO DO CREA. É UM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO  DE PROFISSIONAIS.

SOBRAL ABACIAL _ NO CREA HÁ ALGUM REGISTRO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL E RIMA PARA O VLT OU METRÔ DE SOBRAL?

DR. JOSIMAR RODRIGUES _ O ESTATUTO DA CIDADE QUE É... FOI NA... CONSTITUIÇÃO DE 88, ELA PRECONIZA QUE QUALQUER INTERVENÇÃO URBANA, NA ÁREA URBANA DE UMA CIDADE, ELA TEM OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL PRÉVIO, ESTES ESTUDOS SÃO PRÉVIOS A IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER EMPREENDIMENTO. NORMALMENTE, NESSE CASO DO VLT, TAMBÉM PELA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO TEM QUE TER UM PROJETO DE IMPACTO URBANÍSTICO, NÉ, JÁ QUE ELE VAI IMPACTAR O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL. ATÉ O PRESENTEMENTE MOMENTO, NO CREA, SÓ TEM ARTs DA PARTE CIVIL DAS OBRAS DA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E DAQUELA PARTE QUE ESTÁ SENDO FEITA. PELO MENOS PELO QUE SE SABE ATÉ AGORA, NÃO EXISTE É... EU NÃO VI NÃO É DO CONHECIMENTO DA GENTE QUE SE FOI PEDIDO ISSO AINDA E SE TEM UM RESPONSÁVEL TÉCNICO, OU UMA EMPRESA, OU UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL QUE NESTE CASO (DA DERRUBADA DAS ÁRVORES), OS ÓRGÃOS PRINCIPAIS QUE PODERÃO SER CONSULTADOS, SE EXISTE OU NÃO ESSES ESTUDOS SERIA A AMA DE SOBRAL, A PRÓPRIA SEMACE E A SPLAN, QUE É A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA CIDADE, QUE FAZ A APROVAÇÃO E OS ALVARÁS DAS DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE. ESSAS AUTARQUIAS É QUEM TEM CONDIÇÕES DE LHE RESPONDER MELHOR SE EXISTE OS ESTUDOS OU NÃO. POR LEI É PARA EXISTIR E É PARA PRECONIZAR SE VAI TER O IMPACTO NAQUELAS ÁRVORES, SE TERIA, QUANTO SERIAM COLOCADAS, QUANTAS SERIAM REPLANTADAS, QUAL ERA A REMOÇÃO, QUAL ERA O SISTEMA.  É PARA TER OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL SIM!