REUNIDA HOJE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DÁ MAIS RIGOR AFIDELIDADE PARTIDÁRIA
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA (07) PROPOSTAS PARA MANDATÁRIOS.
OS SENADORES APROVARAM O PROJETO PARA FORTALECER A FIDELIDADE PARTIDÁRIA. O TEXTO APROVADO PREVÊ QUE OS POLÍTICOS QUE MUDAREM DE PARTIDO PERDERÃO REALMENTE O MANDATO, A NÃO SER QUE TENHA IDO PARA UM PARTIDO RECÉM CRIADO, COMO É O CASO DO PSD E O PARTIDO DA PÁTRIA LIVRE.
ADMITE AINDA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES, PREFEITOS E SENADORES QUE MUDAREM DE PARTIDO SENDO DA COLIGAÇÃO QUE O ELEGEU, NÃO PERDERÁ O MANDATO.
QUANTO A DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E VEREADORES SERÃO CASSADOS CASO TROQUEM DE PARTIDO DEPOIS DA ELEIÇÃO.
NO CASO DO SUPLENTE DE SENADOR, SEGUNDO PROPOSTA, SÓ HAVERÁ UM E NEM PODE SER CÔNJUGE NEM PARENTE ATÉ SEGUNDO GRAU, GENÉTICO OU ADOTADO. O MESMO SÓ ASSUMIRÁ EM CASO DE AFASTAMENTO DO TITULAR. EM CASO DE RENÚNCIA OU MORTE DO TITULAR, POR EXEMPLO, DEVERÁ SER ELEITO POR VOTO POPULAR O SUCESSOR.
ESTAS PROPOSTAS AINDA PASSARÃO PELO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E EMENDAS.
BLOGUEIRO:
SENDO EFETIVADAS, SÃO VÁLIDAS, MAS CREIO QUE AS QUESTÕES DOS SUPLENTES DE SANADORES NÃO PASSAM.
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