DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta quarta-feira (28), durante sessão na Assembleia Legislativa, o valor do piso salarial para os professores da rede pública estadual. Com a proposta, nenhum professor da rede estadual poderá receber menos que R$ 1.451 de vencimento-base inicial. O projeto de lei, oriundo da mensagem de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). Piso Nacional Desde 2008, os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério aqui no Ceará. O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Com a matéria aprovada nesta quarta, pela Assembleia Legislativa, o governo o Estado acompanha a determinação do MEC. Tramitação A matéria agora segue para sansão do governador Cid Gomes (PSB) e entra em vigor, com data retroativa a 1º de janeiro de 2012, após a publicação no Diário Oficial

Valor Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. Variações O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados. Cálculo Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. (Fonte: Politika)