A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará deve finalizar os serviços de georreferenciamento no Estado até o mês de junho deste ano. A previsão é do presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão.
Censo
Segundo ele, é importante que o trabalho seja concluído ainda em 2014, uma vez que, em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoverá um novo censo.
Segundo ele, é importante que o trabalho seja concluído ainda em 2014, uma vez que, em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoverá um novo censo.
“Estamos fechando, no final de fevereiro, a macrorregião do Sertão Central, Maciço de Baturité e Região Metropolitana de Fortaleza”, informou Mourão. Os próximos estudos serão nas regiões do Inhamuns, Serra da Ibiapaba e Sobral e, por fim, no Litoral Leste do Estado.
Brasília
Em 2014, a Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios contará, ainda, com outras atividades. No próximo dia 18 de fevereiro, uma comitiva formada por dez deputados estaduais irá à Brasília para acompanhar a votação, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial n° 47/2013 à lei que possibilitaria a criação de, aproximadamente, 188 novos municípios no Brasil.
Em 2014, a Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios contará, ainda, com outras atividades. No próximo dia 18 de fevereiro, uma comitiva formada por dez deputados estaduais irá à Brasília para acompanhar a votação, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial n° 47/2013 à lei que possibilitaria a criação de, aproximadamente, 188 novos municípios no Brasil.
Veto
O projeto, aprovado em outubro de 2013, disciplina a criação de novos municípios no País, devolvendo aos legislativos estaduais essa prerrogativa. O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa destacou a mobilização do grupo de deputados cearenses, capitaneada pelo deputado Neto Nunes (PMDB), com o objetivo de pressionar pela derrubada do veto.
O projeto, aprovado em outubro de 2013, disciplina a criação de novos municípios no País, devolvendo aos legislativos estaduais essa prerrogativa. O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa destacou a mobilização do grupo de deputados cearenses, capitaneada pelo deputado Neto Nunes (PMDB), com o objetivo de pressionar pela derrubada do veto.
Toffoli
Durante a semana que compreende o dia 18, os deputados deverão se reunir com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que define as divisas entre o Ceará e o Piauí. A intenção é apressar o julgamento da ação impetrada no STF, em 2011, quando o Piauí reivindicou uma área de 2.821 km² que atualmente pertencem ao Estado do Ceará. De acordo com Mourão, a formalização para o encontro está sendo providenciada pelo deputado Dedé Teixeira (PT).
Durante a semana que compreende o dia 18, os deputados deverão se reunir com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que define as divisas entre o Ceará e o Piauí. A intenção é apressar o julgamento da ação impetrada no STF, em 2011, quando o Piauí reivindicou uma área de 2.821 km² que atualmente pertencem ao Estado do Ceará. De acordo com Mourão, a formalização para o encontro está sendo providenciada pelo deputado Dedé Teixeira (PT).
E ainda
Também participam da comitiva os deputados Delegado Cavalcante (PDT), Sérgio Aguiar (Pros), João Jaime (DEM), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Júlio César Filho (PTN), Nenen Coelho (PSD) e Danniel Oliveira (PMDB).
Também participam da comitiva os deputados Delegado Cavalcante (PDT), Sérgio Aguiar (Pros), João Jaime (DEM), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Júlio César Filho (PTN), Nenen Coelho (PSD) e Danniel Oliveira (PMDB).
Com informações da AL
Nenhum comentário:
Postar um comentário