IMAGEM DE PRESOS

Monteiro sugere ´indenizações´

Secretário e deputados se reuniram, ontem à tarde, para tratar da exoneração dos três delegados 

Secretário sugere que a OAB e os advogados de presos expostos na Imprensa processem os "responsáveis"

"É importante que a OAB e seus advogados provejam ações de indenização dessas pessoas que estão sendo execradas indevidamente, forçadas a comparecer perante a Imprensa para serem mostradas como troféus de um trabalho policial".

A afirmação foi feita, na tarde de ontem, pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto das Chagas Monteiro, antes de se reunir com dois deputados estaduais para tratar sobre as exonerações dos delegados César Wagner Martins (Denarc), Romério Almeida (Metropolitana de Maracanaú) e Ana Lúcia Almeida (8º DP/José Walter). Os três teriam sido exonerados das funções pelo Secretário por apresentarem presos na Mídia. O secretário afirma que já havia advertido aos delegados em geral sobre o caso e que a Ordem dos Advogados do Brasil lhe cobrara providências.

O secretário afirmou que não acredita na repetição de outros casos de desobediência à sua determinação, "mas se houver, terá o mesmo destino". O titular da SSPDS ressaltou ainda que a Imprensa pode e dever informar, e os delegados têm que contribuir para isso. "Acho que a Imprensa tem o dever de informar e é nosso dever cooperar com a informação... Agora, a gente não pode pavimentar nosso caminho de sucesso com base na miséria alheia, na exposição dos outros, de forma execrável", advertiu.

Monteiro disse ainda que analisa a atuação de um policial militar (não citou o nome) com relação à exposição da imagem de presos. "Fui informado de que, semana passada, um militar teria... o preso teria escondido a cabeça sob a camisa e esse militar teria retirado a camisa da cabeça desse homem para mostrá-lo à Imprensa. Um caso desse se assemelha ao caso em que eu exonerei os delegados. Vou recuperar as imagens e tomar providências".

Durante a reunião, os deputados estaduais Nelson Martins (PT) e Edson Silva (DEM) levaram ao conhecimento do secretário, a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta, no que diz respeito aos procedimentos dos delegados com relação a exposição de presos e a relação com a imprensa. De acordo com o líder do Governo na Assembléia Legislativa (AL) do Estado do Ceará, Nelson Martins, a composição do termo dependeria ainda de discussões entre o Ministério Público (MP) a Ordem dos Advogados do Brasil e o Governo do Estado.

CANDIDATURA DE CIRO GOMES

Pedetistas do CE admitem aliança

Ferreira Aragão lembra, inclusive, que os dois partidos, o dele e o de Ciro Gomes, já foram aliados 

A notícia de que Ciro procuraria o PDT para indicar o candidato a vice, em sua chapa, repercute entre os aliados do CE

A possibilidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB), candidato à sucessão do presidente Lula, se aliar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições do ano que vem dividiu as opiniões dos dois únicos parlamentares que representam o PDT na Assembléia. Na edição de ontem, o Diário do Nordeste publicou matéria mostrando que Ciro pode vir a convidar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), para ser o seu candidato a vice-presidente.

O posicionamento do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) é de que a sua legenda tem que lançar um nome para a disputa majoritária também. "Partido que quer se firmar tem que apresentar candidato", destacou o pedetista sugerindo os nomes do senador Cristovam Buarque (PDT) e o do próprio Carlos Lupi para a disputa. "Se vamos ganhar eu não sei, mas vamos discutir o Brasil", justificou.

Hoje, o PDT integra a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que para Heitor Férrer também deveria ser modificado. "Partido que só apóia Governo se acomoda", disse o deputado lembrando que a decisão de sua sigla, portanto, vai depender das conversas e da opinião de Lula sobre o assunto. "Mas essa é uma decisão da Executiva Nacional, que possui as variáveis", pontuou.

Simpatia

Na Assembleia Legislativa do Ceará, o PDT se diz um partido independente e enquanto Heitor Férrer é um dos dois representantes da oposição na Casa, Ferreira Aragão (PDT), quando não se mantém neutro diante das propostas do Executivo estadual, vota a favor. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o partido faz oposição à prefeita Luizianne Lins (PT).

Para o deputado Ferreira Aragão, Ciro Gomes tem a simpatia do Presidente Lula e isso pode facilitar um acordo entre PSB e PDT no sentido de lançar a candidatura de Ciro no ano quem. O pedetista lembrou ainda que os dois partidos já foram, inclusive, aliados em eleições passadas. No ano passado, em Fortaleza, Ciro Gomes, mesmo contrariando a posição do seu partido, fez campanha para a senadora Patrícia Saboya (PDT), candidata à Prefeitura da Capital contra Luizianne.

De acordo com o deputado Ferreira Aragão, a aliança de seu partido com Ciro Gomes pode ser viável porque o presidenciável tem afinidades com o que defende o PDT. "O Ciro está mais parecido com o meu partido do que muitos aliados. Ele seria um grande candidato", defendeu o pedetista. André Figueiredo, presidente estadual do PDT, já esteve conversando com o governador Cid Gomes e admitiu uma aliança no Ceará com o PSB para a reeleição do governador.

Nacional

O vereador Iraguassu Teixeira (PDT) é mais cauteloso em suas afirmações. Para ele, é necessário que o PDT possa conversar sobre o assunto. O pedetista adiantou, no entanto, que vê com naturalidade as "pretensões" de aliança com Ciro "porque ele vem crescendo nas pesquisas".

O parlamentar também remontou a aliança que o PDT já fez com o PSB, mas preferiu não opinar sobre um acordo para 2010. "Eu não tenho nada contra o Ciro, temos até uma amizade antiga, mas a questão é que precisa-se fazer uma avaliação", concluiu o vereador.

Toda a questão, segundo os próprios pedetistas, depende da direção nacional, embora hoje, com o fim da vinculação das coligações, nos estados os partidos possam ter alianças diferentes das que foram celebradas no cenário nacional. Os pedetistas daqui, demonstrar estar em consonância com a posição nacional que a agremiação adotar quanto à disputa presidencial e, por extensão, sobre uma aliança do seu partido com o candidato Ciro Gomes.

PV RECEBE FILIAÇÕES

Partido admite indicar candidatos majoritários

A visita da senadora Marina Silva estimulou seus aliados cearenses que trabalham o aumento das filiações ao partido

O Partido Verde (PV) do Ceará ainda está experimentando os pontos positivos que a visita da senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República, trouxe para o partido nos dois dias da semana passada que passou em Fortaleza com compromissos políticos organizados pelos aliados cearenses. A direção estadual da legenda, embora destaque que nada muda nos posicionamentos atuais, admite que a prioridade será mesmo o fortalecimento da candidatura da senadora Marina.

O presidente estadual do PV, Marcelo Silva, destaca que a vinda senadora recém-chegada ao partido, foi importante para mobilizar os filiados e mostrar a nova face da agremiação que irá brigar pela Presidência da República. "É uma forma nova de fazer política e nós sentimos a empolgação dos filiados na presença dela. Queremos aproveitar esse momento para nos fortalecermos ainda mais".

Ainda no clima da visita, o partido utilizará o dia de hoje, terça-feira, para filiações daqueles que têm interesse em disputar algum cargo eletivo no próximo ano, para mobilizar ainda mais interessados a assinarem ficha de filiação à agremiação.

Um ano antes

"Vamos fazer uma mobilização e passaremos o dia inteiro a disposição, na nossa sede, para aqueles que querem se filiar na última hora", enfatizou, embora o prazo de encerramento das filiações para os candidatos em 2010 seja até o próximo dia 2, um ano antes da eleição que vai acontecer, em 2010, no dia 3 de outubro.

Marcelo Silva fez questão de descartar um possível rompimento do PV com a administração da prefeita Luizianne Lins (PT) e do governador Cid Gomes, conforme está sendo cogitado por conta do pedido da senadora de que o partido se fortaleça e adquira uma identidade própria nos estados.

"Até para isso a nossa posição é muito tranqüila. Nós damos a nossa contribuição nas duas administrações e vamos definir a questão eleitoral mais a diante", enfatizou, ao complementar que a candidatura da senadora Marina Silva não impede o partido de fechar alianças para candidaturas outras ao Governo do Estado, como no caso do PV manter o apoio ao governador Cid Gomes.

"Podemos ter candidato a governador ou não. Essa é uma questão secundária. O importante é que todos nós trabalharemos para fortalecer a candidatura da senadora Marina", enfatizou o presidente que esteve em outro ato do partido no Rio de Janeiro durante o fim de semana passado.

Por pouco um desastre não acontece

Teto de escola desaba na Barra do Ceará

O telhado de uma escola municipal, na Barra do Ceará, em Fortaleza, desabou na noite desta segunda-feira (28). A unidade está em reforma, mas, por pouco, um funcionário da obra não ficou ferido.
Em época de aula, no local funcionam as salas da educação infantil; mas desta vez, por sorte, não havia ninguém na Escola Municipal Neumar Valença, na rua Ana Maria. Pouco antes do telhado desabar, os responsáveis pela reforma da unidade encerraram o expediente.
O vigia da escola, José Denísio Almeida Guimarães, também escapou por pouco. Minutos antes, ele entrou no prédio para verificar se não havia nenhum problema.
Segundo os moradores, o Corpo de Bombeiros foi ao local e ficou de voltar nesta terça-feira (29) para a retirar os escombros.

Fidelidade partidária não sofrerá mudanças

Gorete Pereira diz que não haverá tempo para aprovação de alterações na Lei para mudança de partido

Quem mudar de legenda corre o risco de ter o mandato reclamado pelo próprio partido ou pelo Ministério Público

As normas da fidelidade partidária para as eleições do próximo ano não sofrerão nenhuma alteração pelo Congresso Nacional, embora estejam em tramitação propostas de emenda constitucional sobre a troca de partido por detentores de mandato. A observação é da deputada federal Gorete Pereira, admitindo haver interesse de alguns deputados mudarem de legenda.

Atualmente quem se desfiliar do partido, sem justa causa, perde o mandato. A justa causa se configura nos casos de incorporação ou fusão de partido; criação de partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Essa medida foi adotada como meio de dar um freio nas constantes troca de legenda por parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas.

Várias propostas de emenda constitucional foram apresentadas e a questão da fidelidade chegou a ser incluída no projeto da reforma política que acabou não acontecendo. A lei que altera a legislação eleitoral, aprovada este mês, também não contempla o que os deputados chamam de "janela", ou seja, um prazo para que, quem desejar, possa trocar de partido.

Esperança
Como as leis eleitorais devem obedecer ao princípio da anualidade, ou seja, devem ser aprovadas e publicadas um ano antes das eleições, não há mais prazo para aprovação até o dia três de outubro próximo. Diante desse quadro, para alguns deputados, restaria apenas a esperança na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando a troca de legenda seis meses antes do pleito, tendo em vista que os efeitos de uma PEC são imediatos.

Embora essa alternativa seja viável do ponto de vista técnico a deputada Gorete Pereira (PR/CE) não acredita que isso ocorra. Em relação à questão da fidelidade partidária, a deputada não acredita na aprovação de medida que altere as normas atuais. Ela reconhece que muitos deputados estão interessados em trocar de partido, mas nenhuma alteração na legislação será feita porque os grandes partidos políticos não querem.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Democratas (DEM) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) são as agremiações propensas a perder maior número de parlamentares. Por isso estão contra e como têm as maiores bancadas não vão permitir que essa matéria seja votada agora no Congresso.

Mas, alguns partidos menores já encontraram uma solução para o caso. Eles estão liberando os parlamentares que estão querendo sair, assegurando ao deputado que não vai requerer o mandato depois que deixarem a legenda. O entendimento dos que estão agindo assim é o de que, como perdem também podem ganhar adesões. O problema é que mesmo o partido não requerendo o mandato o Ministério Público poderá fazê-lo.

REFINARIA NO CEARÁ

Cid minimiza atraso na usina

Cid Gomes: "ao que me consta, o projeto (da refinaria) não foi alterado" (Foto: Gustavo Pellizon)

Sobre o projeto do estaleiro cearense, o governador do Estado reiterou que não vai falar do assunto agora

O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes (PSB), minimizou as declarações do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de que o início das operações da refinaria Premium II, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, não estaria mais garantido para 2013. "Não vai ser um ano, dois anos (de atraso no projeto), para quem já esperou 40, que vai fazer com que a gente saia.

A gente tem que assegurar início e a transformação disto num empreendimento irreversível. Isso é que a gente tem que lutar no cotidiano", afirmou ele, em entrevista à imprensa, após evento de comemoração aos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC), na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Cid Gomes ponderou que o próprio Sérgio Gabrielli teria informado, anteriormente, que apenas o projeto de engenharia da unidade de refino cearense demanda a participação de 300 a 400 engenheiros.

"Retardo razoável"

"É absolutamente razoável que um projeto desta complexidade possa ter um ano de retardo na sua conclusão", frisou o governador, destacando que, ao anunciar a Premium II, a estatal não tinha ainda o projeto de engenharia da unidade que vai produzir 300 mil barris/dia de derivados como diesel, cuja destinação será o mercado da Europa, pela localização estratégica no Porto do Pecém.

Reiterou que o compromisso da petrolífera é começar as obras do empreendimento em 2010. "Ao que me consta, o projeto de começar no ano que vem não foi alterado", disse.

Índios

Sobre a polêmica do terreno para a localização da refinaria, cuja área é reclamada por descendentes indígenas, o governador afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve apresentar um pré-estudo sobre as terras até o fim deste mês. "O presidente da Funai esteve aqui pessoalmente, há três meses. A Fundação já mandou um grupo para fazer um estudo prévio. Depois deste é que se vai saber o posicionamento a seguir". Cid Gomes foi enfático ao reafirmar que não acredita existir em Anacé cultura, tradição e costumes indígenas - requisitos constitucionais para demarcação de terras desta população. "Com todo respeito à questão indígena, aquela é uma área com padrões culturais e econômicos absolutamente ocidentais. Eu não enxergo cultura indígena ali", reforçou.

Para o governador, não há alternativa para escolher outra área de implantação da refinaria. O terreno, disse, foi determinado pela proximidade com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. "Você não consegue mudar um porto de local. Um terminal no qual já foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em estrutura", argumentou.

Estaleiro

O chefe do Executivo cearense voltou a afirmar que prefere não se pronunciar sobre a possível localização de um estaleiro no Titazinho. "Como é que pode você ficar discutindo sobre uma coisa que nem existe? Faz sentido isso? Nós temos tanto problema real, problema de fato, problema objetivo, problema de ontem, problema da trasanteontem e ficar especulando sobre uma coisa que não existe? Sinceramente, eu não vou falar sobre isso", afirmou.

Segundo Cid Gomes, há um tempo atrás, um grupo procurou o governo - o PJMR, mesmo consórcio que constrói o estaleiro Atlântico Sul, localizado no Porto de Suape, em Ipojuca, Pernambuco. "Nós fizemos uma reunião: Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, organizações de empresários, Banco do Nordeste - e todos entenderam que é importante um estaleiro. São empregos e a gente precisa muito de empregos". O governador reiterou que se pronuncia, caso o PJMR vença o leilão da Transpetro para construção de navios de médio porte, cujas empresas podem participar sem ainda terem um empreendimento físico, no caso, o próprio estaleiro.

Ceará vai usar força máxima

Poderio alvinegro: Wellington Amorim, Geraldo e Boiadeiro voltam a jogar juntos amanhã, em São Caetano

Após 43 dias, o técnico Paulo César Gusmão volta a escalar a equipe alvinegra com seus 11 titulares preferidos

A última vez que o Ceará conseguiu utilizar seus 11 jogadores considerados titulares aconteceu no dia 14 de agosto último, no empate em 2x2 com a Ponte Preta, no Castelão.

À exceção de Mota, que depois passou a ser titular no lugar de Preto, a formação é a mesma que vai entrar em campo amanhã, às 21 horas, no Estádio Anacleto Campanella, contra o São Caetano: Lopes; Boiadeiro, Fabrício, Erivélton e Fábio Vidal; Heleno, Michel, João Marcos e Geraldo; Wellington Amorim e Mota.

Após o confronto diante da Macaca, PC Gusmão passou a sofrer com a ausência dos jogadores principais por conta de contusão, cartões e punições impostas pelo STJD. Foram sete compromissos sem o time ideal.

Estréia de Mota

No dia 22/08, contra o América/RN, em Natal, além da estréia de Mota, Careca entrou no lugar de Heleno e Anderson no de Michel, formando um sistema com três zagueiros.

No decorrer do jogo, porém, com a contusão de Fabrício, Jorge Henrique foi lançado, restabelecendo o 4-4-2. O resultado foi a goleada de 5x1 e a melhor exibição do Vozão nesta Série B.

No empate com o Juventude (25/08), não atuaram Lopes, Fabrício e Michel. Respectivamente, os substitutos foram Marcelo Bonan, Anderson e Jorge Henrique. Diante do Vasco, no Maracanã, (28/08) Michel e Fabrício estiveram ausentes. Suas lacunas foram preenchidas por Careca e Anderson. Frente ao Bahia (06/09), as duas alterações foram mantidas. Depois veio o Figueirense (12/09): Anderson continuou e Rômulo começou o jogo como titular, já que Mota se machucou. No dia 15/09, o Alvinegro pegou o Vila Nova sem o lateral Boiadeiro e Michel. Arlindo Maracanã e Careca entraram e deram conta do recado. O primeiro foi o grande destaque, assinalando um golaço de falta e dando passe para o segundo gol, de Careca, que acabou se contundindo no lance.

Finalmente, no último sábado, PC Gusmão mais uma vez teve que apelar para a suplência. Sem Boiadeiro e Fábio Vidal, Arlindo se manteve e Jorge Henrique foi improvisado na esquerda. "Aqueles que entram costumam corresponder plenamente. Não se ganha um campeonato ou se consegue um acesso somente com 11", frisa o técnico PC Gusmão.

LONGE DE CASA
Alvinegro viaja hoje de manhã e só volta quarta

A delegação do Ceará embarca às 8 horas de hoje com destino a São Caetano do Sul, onde enfrenta o Azulão, amanhã, às 21 horas, e só retorna a Fortaleza na próxima quarta-feira.

É que, do ABC paulista, os cearenses seguem até a Paraíba. Em Campina Grande, na próxima terça-feira, o time de PC Gusmão joga contra o Campinense, pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Relatório

O observador da Comissão Nacional de Arbitragem (Conaf) da CBF, João da Costa Filho, esclarece que o relatório que fez sobre a atuação da arbitragem e o que houve em campo no jogo entre Ceará e Paraná não é enviado ao STJD. "É um documento de exclusividade da Conaf, que tem o objetivo apenas de analisar o comportamento dos profissionais para aprimorar futuras atuações". Conforme ainda o observador, num possível julgamento do Ceará, o STJD analisará a súmula do jogo e o relatório do delegado da partida. No caso em questão, foi feito por Paulo César Lima.