CAUCAIA É A CIDADE QUE MAIS CRESCE NO CEARÁ

no intuito garantir maior durabilidade às obras realizadas pelo poder executivo e de evitar desperdício do dinheiro público, a câmara municipal de Caucaia promulgou emenda à lei orgânica do  município de autoria do vereador Américo Rocha (Ptn) que institui a Garantia da obra Pública no município. de acordo com o texto, o Poder executivo fará constar, nos contratos e editais de licitação para a contratação de empresas, a exigência de que o empreiteiro, do setor público ou privado, se com- pro-meta com a garantia da referida bra, no tocante à solidez, segurança, mate-riais e solo, por um período não inferior a cinco anos. 

oreferido artigo obriga ainda o gestor do órgão responsável pela contrtação a propor ação judicial contra o empreiteiro que não atender a garantia especificada, no prazo de até cento e oitenta dias, contados à partir da 

constatação do vício ou defeito na obra. Final-mente estabelece que no 

caso de omissão quanto a propositura de ação judi-cial contra o empreiteiro 

que não deu a garantia da obra responderão por crime de improbidade administrativa o Gestor do órgão responsável pela 

contratação e o Procura-dor Geral do município. américo rocha re-latou ainda que um dos papeis do vereador é fiscalizar as atribuições 

do poder executivo, e a emenda promulgada fortalece esta atribuição 

para que ela aconteça com mais eficácia, e ao mesmo tempo garante ao contri-buinte obras de melhor qualidade.

PREFEITURA INDENIZA PEDAGOGA POR BURACO NO ASFALTO

A Justiça determinou, nesta quarta-feira, 27, que a Prefeitura de Fortaleza indenize uma pedagoga no valor de R$ 6.897,25 que teve o veículo danificado quando trafegava pela avenida Aguanambi em janeiro de 2011.

De acordo com a vítima, a chuva encobria um buraco na via que não tinha sinalização para alertar o perigo. Após o acidente, a franquia do seguro do veículo precisou ser paga, custando a ela o valor de R$ 897,25, ficando 10 dias sem o veículo. 

A pedagoga entrou com uma ação na Justiça contra o município por danos morais e materiais alegando ser dever da administração pública zelar pelas vias urbanas. A Prefeitura, no entanto, contestou a denúncia informando não existir buraco no local e culpou a condutora do veículo pelo acidente. 

A desembargadoria da 6ª Câmara Cível decidiu por condenar o Município de Fortaleza por se omitir e não conservar da via pública, gerando risco de dano aos pedestres e motoristas.

 (Fonte: Jornal O POVO)

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA

Na próxima sexta-feira (29), a partir das 9 horas, a Câmara Municipal de Fortaleza – CMFor – será palco de audiência pública que terá como tema “O combate à violência contra mulheres e o atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher”. O evento integra as atividades em alusão ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra Mulheres, celebrado no último dia 25.

O debate pretende reunir autoridades, entidades e representantes da sociedade civil para discutir os casos de agressões contra mulheres na capital cearense.

Nas delegacias

O projeto pretende ainda analisar as condições de atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher. 

Convidados

Como convidados para o debate estão secretários estaduais e municipais, delegados da Polícia Civil, representantes dos movimentos feministas, além da sociedade civil.

Relatório

Após a audiência será elaborado relatório com o conteúdo debatido e as sugestões pensadas coletivamente. O documento deverá ser entregue nas secretárias de Segurança Pública e Defesa Social, e de Justiça, no Estado; além da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

(Com informações de Política com K)

ISENÇÃO DO IPTU PODE AFETAR 100 MIL HABITAÇÕES

Esta é uma das medidas tributárias que o prefeito Roberto Cláudio analisa para fazer valer em 2014

Mesmo com perdas de arrecadação e dificuldades de fechamento de novos contratos de financiamentos para investimentos neste ano, mas com previsão de ampliação de até 14,5% nas receitas totais no ano que vem, a Prefeitura de Fortaleza projeta aumentar em 25% o número de imóveis isentos de pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU), em 2014. Com a medida, o número de habitações livres do tributo, a partir do próximo ano, irá aumentar em 20 mil unidades, saltando dos atuais 82 mil para 102,5 mil, o equivalente a 20% das 505 mil propriedades tributadas em 2013, na cidade.

A proposta de isenção de novos imóveis é uma das mudanças no IPTU previstas para serem encaminhadas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), nos próximos dias. Outra alteração prevista é a progressividade, ou seja, o IPTU deve subir para quem tem maior capacidade contributiva e incidir menos sobre quem pode pagar menos, acabando portanto, com a política de reajuste linear, adotada pela administração anterior. "O prefeito pretende aumentar em 25% o número de imóveis isentos do IPTU em Fortaleza, o que deve contemplar cerca de 100 mil imóveis, ou 20% das 500 mil tributadas, atualmente", confirmou na tarde de ontem, a Assessoria de Imprensa do prefeito. "O objetivo é contemplar um quinto da população", acrescentou.

Alterações

A tônica das alterações previstas na base de cálculo do tributo será, segundo a assessoria de Roberto Cláudio, "reduzir a incidência do IPTU para quem ganha menos e aumentar para as pessoas de maior poder aquisitivo. O governo quer tratar os desiguais, de forma desigual", frisou o assessor, reiterando a preocupação do gestor do executivo com o princípio da justiça social.

Essas são, no entanto, apenas algumas das alterações estudadas e sugeridas por técnicos da Secretaria de Finanças (Sefin). Outras sugestões, a exemplo da atualizações no Código Tributário de Fortaleza, também constam no pacote de medidas fiscais e tributárias que o prefeito deverá encaminhar à CMF, nos próximos dias.

Atualmente em Fortaleza, 82 mil imóveis 

já são isentos de pagamento do IPTU

Equacionamento

A Assessoria de Imprensa da Sefin confirma que os estudos já foram concluídos e que o titular da Pasta, Jurandir Gurgel, aguarda apenas um horário na agenda do prefeito, para apresentar, oficialmente, os novos cenários propostas para o IPTU e para o Código Tributário. Conforme antecipou o Diário do Nordeste, com exclusividade, na edição de ontem, uma das correlações que a Sefin fez, foi entre o IPTU e o ITBI. Enquanto as alíquotas do IPTU incidem sobre o valor venal do imóvel, as do ITBI incidem sobre o valor de mercado.

A Prefeitura de Fortaleza não esconde a preocupação com o impacto que o aumento de isenções do IPTU pode gerar no caixa do tesouro, situação que poderia ser minimizada com melhorias no processo de fiscalização e consequente redução da inadimplência, hoje da ordem de 30%. "Isso deve ser objeto de preocupação da Sefin", reconhece a assessoria do prefeito.

MappFor

"Quer crer que os estudos da Sefin devem buscar formas de equacionar as desonerações com as políticas de elevação da arrecadação e despesas", complementa o assessor. Tema que deve nortear a reunião do prefeito com Jurandir Gurgel, prevista para hoje, após a realização da terceira edição do MappFor (programa de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários), que transcorrerá a partir das 8 horas e 30 minutos, no Paço Municipal.

No evento, Roberto Cláudio irá reunir todo o secretariado e dirigentes de órgãos municipais, para, a exemplo do que faz o governo do Estado, analisar o andamento dos programas e projetos desenvolvidos neste primeiro ano de gestão. Há um mês do fim de 2013, é hora de avaliar o que foi realizado, identificar as pendências e fazer um balanço das contas, de olho em 2014.

CARLOS EUGÊNIO

REPÓRTER
(Fonte: Diário do Nordeste)

EVANGELHO - Sexta, 29 de outubro

Meditando o
Evangelho de hoje

Dia Litúrgico:
Sexta-feira da 34ª semana do Tempo Comum

Evangelho (Lc 21,29-33) 

- Proclamação do Evangelho segundo Lucas.
- Glória a vós Senhor!
E Jesus contou-lhes uma parábola:
«Olhai a figueira e todas as árvores. Quando começam a brotar, basta olhá-las para saber que o verão está perto. Vós, do mesmo modo, quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Reino de Deus está perto. Em verdade vos digo: esta geração não passará antes que tudo aconteça. O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não passarão».

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós Senhor!

LÍDER DA SITUAÇÃO REUNIDO COM MEMBROS DA OPOSIÇÃO. O QUE QUERERÁ?

O líder do Pros, vereador Gilmar Bastos em companhia do vereador Gegê Romão (PRB) e da líder do PV na Câmara de Sobral, Fransquinha do Torto (PV) estiveram ontem (07) com o deputado e principal opositor do prefeito Veveu Arruda (PT), atual deputado Dr. Guimarães, em Fortaleza. A pauta da reunião com o líder da oposição na Capital Cearense não foi revelada.
Na cidade de Sobral muitos são os questionamentos na cidade sobre o encontro. Qual o interesse do líder do PROS, Gilmar Bastos (Sobral), com o maior opositor da situação? Gegê Romão (PRB) e Fransquinha (PV) terão força para dar sustentação a Gilmar (PROS)?
Não é surpresa a rebeldia de insurgentes!

(Com informações do Sobral de Prima)

PROS FAZ JANTAR ADESÃO PARA ARRECADAR FUNDOS

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) realiza nesta sexta-feira (08/11) um jantar de adesão para arrecadar fundos. Este será o primeiro grande encontro desde sua fundação no Ceará.

O convite individual custa R$1 mil. O ex-ministro e atual secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, fará palestra sobre o cenário político e econômico nacional.

Hora e Local
O evento, marcado para às 19h30 no Clube dos Diários, em Fortaleza, pretende reunir deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todos os 184 municípios cearenses

Lideranças
Entre as lideranças que já confirmaram presença, estão: o governador Cid Gomes; o vice-governador, Domingos Filho; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; os ex-ministros Ciro Gomes e Leônidas Cristino; o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; e o presidente estadual da sigla, Danilo Serpa.

Força
Recém criado, o PROS já conta com a maior bancada estadual da Assembleia Legislativa, com 11 parlamentares, e ainda 5 deputados federais. Durante a solenidade, serão apresentados também os números de filiações de prefeitos e vereadores de todo o Estado.

Ceará
Na ocasião, filiados, lideranças e integrantes de outros partidos aliados poderão conhecer melhor o mapa do Pros no Ceará e as proposta para o momento político do Estado.

(Fonte: Política com K)

PREFEITURA DE MARACANAÚ LANÇA EDITAL PARA CONCURSO

Entre as áreas de nível superior, há 434 vagas para 

educação infantil, educação básica, inglês, dentre outras

Estão abertas, a partir de hoje (8), as inscrições para concurso público, realizado pela Prefeitura de Maracanaú, que irá promover 434 professores efetivos. O objetivo da seleção é oferecer profissionais à rede municipal para atuarem nas escolas que apresentam carência no quadro de servidores. Os interessados poderão se inscrever através do sitehttp://www.promunicipio.com/.
Taxa de inscrição, que pode ser feita até 6 de dezembro é de R$ 120,00 para os cargos de nível superior e de R$ 80,00 para os de nível médio FOTO: KID JUNIOR

As áreas de atuação para os selecionados de nível superior serão Educação Infantil, 116 vagas; Alfabetizadores (1º e 2º ano), 113 vagas; Educação Básica (3º ao 5º), 133 vagas; Professor de Arte e Educação - 6º ao 9º ano, 22; Professor de língua Inglesa - 6º ao 9º ano, 20 vagas.

O salário oferecido é de R$ 2.193,03, com carga horária de 200 horas por mês. Já para os selecionados de nível médio, as vagas serão para: Intérprete em Língua Brasileira de Sinais - Libras, 20 vagas; e Instrutor em Libras, dez vagas. Para esses cargos, o salário é de R$ 1.772,14, com carga horária de 40 horas semanais.

A taxa de inscrição no concurso, de acordo com informações do edital, é no valor de R$ 120,00 para os cargos de nível superior e de R$ 80,00 para os de nível médio. As inscrições podem ser feitas até 6 de dezembro deste ano. O conteúdo programático, assim como outras informações relacionadas ao concurso estão disponíveis no Edital nº 001/2013. Mais detalhes podem ser obtidos por meio do telefone 3224.8716.

Ocupações

O último concurso realizado pelo Governo Municipal de Maracanaú foi no ano de 2004. Os aprovados foram convocados apenas em 2011. Foram distribuídas, ao todo, 166 vagas para diversas ocupações, entre elas, a de professores da rede de educação básica para portadores de necessidades especiais (auditivas e visuais).

Mais informações
O Edital está disponível no site da Prefeitura de Maracanaú http://www.maracanau.ce.gov.br/, no link Concursos 

(Fonte: Diário do Nordeste)

DILMA SÓ IRIA PARA UM POSSÍVEL 2º TURNO COM MARINA

Avaliação da CNT é que não há transferência de voto clara entre Marina e Campos. Os dados mostram que a saída de Marina favorece Dilma, que herdaria 7% das intenções de voto da ex-senadora, enquanto Campos e Aécio teriam 4%

A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o MDA Pesquisa, divulgada ontem, aponta que, no cenário eleitoral mais provável para a campanha de 2014 no momento. 

• A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 43,5% das intenções de voto; 
• O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), está  com 19,3%; 
• O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem 9,5%; 

No cenário com Marina: 

• Dilma tem 40,6% das intenções de voto; 
• A ex-senadora alcança 22,6%;
• Aécio Neves soma 16,5%. 

Não é possível fazer comparação com a pesquisa anterior, de setembro, porque não havia cenário idêntico a esse. Foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios das cinco regiões do País, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%.

A pesquisa indicou ainda que a atual presidente venceria a corrida presidencial em 2014 no segundo turno contra quaisquer candidatos, aumentando sua vantagem sobre seus adversários. 

De acordo com o levantamento, em um eventual segundo turno entre as duas:

• Dilma tem 45,3% das intenções de voto, contra 
• 29,1% da ex-ministra Marina Silva   

Em setembro, na sondagem anterior, Dilma tinha 38,2%, contra 30,5% da Marina.

Quando o rival é o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG): 

• Dilma seria reeleita com 46,6%, contra 
• 24,2% do tucano. Na pesquisa anterior

Dilma tinha 39,6% e Aécio, 26,2%. No cenário contra o governador de Pernambuco: 

• Dilma tem a maior vitória: 49,2% contra 
• 17,5% de Eduardo Campos (PSB) 

Antes, o resultado era, respectivamente, 42,1% contra 17,7%. A pesquisa apontou que a avaliação pessoal do governo da presidente Dilma Rousseff subiu, dentro da margem de erro, de 58% para 58,8%, entre os meses de setembro e novembro. Aqueles entrevistados que desaprovam o desempenho pessoal de Dilma, no mesmo período, caíram de 40,5% para 38,9%. A avaliação positiva do governo subiu, também dentro da margem de erro, de 38,1% para 39%. Por sua vez, a avaliação negativa ficou em 22,7%, ante 21,9%.

Segundo a avaliação da CNT, o levantamento indica que não há transferência de voto clara entre Marina e Campos. Os dados mostram que a saída de Marina favorece Dilma, que herdaria 7% das intenções de voto da ex-senadora, enquanto Campos e Aécio teriam 4% cada e outros 5% seria de brancos e nulos. A pesquisa não avalia cenários com o ex-governador José Serra.

(Fonte: O POVO)

“Cid passou a perna em mim e vai passar no Eunício”, diz Luizianne

A ex-prefeita de Fortaleza e presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins, avalia que o governador Cid Gomes vai “passar a perna” no senador Eunício Oliveira (PMDB) na articulação pré-eleitoral para a sucessão do governo do Ceará. “A minha tese é que tenhamos três palanques: que o candidato do Cid Gomes seja lançado; o senador Eunício Oliveira também tem toda legitimidade de pleitear, inclusive porque ele afirma que o governador fez um acordo”.

“Acordo com ele [Cid Gomes] não vale muito né? Não é a primeira vez que se faz acordo e não se cumpre. Infelizmente esse grupo que está no poder já ‘passou a perna’ no Tasso Jereissati, no Lúcio Alcântara, em mim, e agora vai passar no Eunício”,afirmou Luizianne Lins em entrevista à Tribuna Bandnews FM na manhã desta quinta-feira (7).

Metamorfose e vexame
De acordo com Luizianne, os “Ferreira Gomes” têm a característica de metamorfosear o poder. “O poder muda, eles mudam juntos. Nós estamos vivendo uma grande mediocridade na política do estado do Ceará (…) Há uma mistura dos interesses privados com os públicos. É festa privada, custando R$ 3 milhões, é avião levando sogra num sei para onde, é escândalo de consignado, é compra de helicóptero sem licitação”, disparou para, em seguida, arrematar: “Eu nunca vi, nem nas épocas dos ditos coronéis, um governo que fez a gente passar tanto vexame”.

2014
A ex-prefeita avalia que o Partido dos Trabalhadores deve apresentar candidatura própria nas eleições de 2014. “Quero que o Partido dos Trabalhadores tenha candidatura própria, assim como fez o então grupo do governador no ano passado por ocasião do processo eleitoral”, afirma. Sobre a possível candidatuta, Luizianne não descarta e diz que está à disposição. “Nunca foi descartada essa questão. Eu posso ser candidata a tudo como também posso ser candidata a nada”, assegura.

Por aí
Luizianne, que atualmente mora no Rio de Janeiro, está em Fortaleza para acompanhar o processo de eleições diretas do PT que acontece no domingo (10). Recentemente a ex-prefeita foi nomeada membro do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Fonte: Política com K)

EVANGELHO - Sexta-feira, 08 de novembro

Meditando o Evangelho de hoje

Dia Litúrgico:

Sexta-feira da 31ª semana do Tempo Comum

Evangelho (Lc 14,25-33) 

- Proclamação do Evangelho segundo Lucas.

- Glória a Vós Senhor!

Naquele tempo, Jesus falou ainda aos discípulos: «Um homem rico tinha um administrador que foi acusado de esbanjar os seus bens. Ele o chamou e lhe disse: Que ouço dizer a teu respeito? Presta contas da tua administração, pois já não podes mais administrar meus bens. O administrador, então, começou a refletir: Meu senhor vai me tirar a administração. Que vou fazer? Cavar, não tenho forças; mendigar, tenho vergonha. Ah! Já sei o que fazer, para que alguém me receba em sua casa quando eu for afastado da administração.

»Então chamou cada um dos que estavam devendo ao seu senhor. E perguntou ao primeiro: Quanto deves ao meu senhor? Ele respondeu: Cem barris de óleo! O administrador disse: Pega a tua conta, senta-te, depressa, e escreve: cinqüenta! Depois perguntou a outro: E tu, quando deves? Ele respondeu: Cem sacas de trigo. O administrador disse: Pega tua conta e escreve: oitenta. 

E o senhor elogiou o administrador desonesto, porque agiu com esperteza. De fato, os filhos deste mundo são mais espertos em seus negócios do que os filhos da luz».

- Palavra da Salcação.

- Glória a Vós Senhor!

BREVE CHUVA CRIA TRANSTORNOS EM SOBRAL

Uma forte chuva com 2 horas de duração, neste domingo (03) em Sobral, trouxe além da grata água que há muito não se tinha registro na maior cidade da Zona Norte, transtornos em Ruas, Igrejas e Shopping. Nas ruas alagamentos e algumas árvores caídas. Na Igreja do menino Deus (centro da cidade) o Padre que celebrava a Missa das 17hs, foi surpreendido com um forte relâmpago no momento do homilia, tendo que largar o microfone ao chão continuando a celebração sem som. Já os frequentadores do North Shopping Sobral se assustaram com queda de parte do teto que estava bastante movimentado. A tempestade em Sobral veio com muitos raios e ventos fortes. Também foi constatada a queda de uma torre, de uma das emissoras de rádio da cidade no Alto do Cristo.
Mesmo com todos os transtornos que venha mais água para nosso sertão que sofre com a ausência de chuvas. 

(Fonte: Sobral de Prima)

EVANGELHO_ Segunda, 04 de novembro

Meditando o Evangelho de hoje

Dia Litúrgico:

Segunda-feira da 31ª semana do tempo comum

Evangelho (Lc 14,12-14) 

- Proclamação do Evangelho segundo Lucas.

- Glória a Vós Senhor!

E disse também a quem o tinha convidado:

«Quando ofereceres um almoço ou jantar, não convides teus amigos, nem teus irmãos, nem teus parentes, nem teus vizinhos ricos. Pois estes podem te convidar por sua vez, e isto já será a tua recompensa. Pelo contrário, quando deres um banquete, convida os pobres, os aleijados, os coxos, os cegos! Então serás feliz, pois estes não têm como te retribuir! “Receberás a recompensa na ressurreição dos justos”».

- Palavra da Salvação.

- Glória a Vós Senhor!